Agência Brasil – ABr – O Ministério do Meio Ambiente e o governo da Alemanha firmaram hoje dois contratos de contribuição financeira que prevêem a liberação de US$ 17 milhões para projetos ambientais na Amazônia Legal: Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) e Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea). “O compromisso fundamental desses contratos é garantir a sustentabilidade econômica, social, institucional e cultural dos povos indígenas”, disse a secretária-executiva do Ministério, Mônica Libório. O programa também tem como parceiros o Banco do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os projetos fazem parte do Programa para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), que conta com a participação dos sete países mais ricos. A Alemanha é o país que mais doa recursos para o meio ambiente. O dinheiro será liberado pelo Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW).
De acordo com o diretor para América Latina e Caribe do KFW, Guenter Zenk, com a primeira doação serão financiados, primeiramente, projetos de grupos indígenas para a proteção de terras indígenas, o uso sustentável de recursos naturais e o resgate de sua cultura.
O PDPI tem o objetivo de melhorar a perspectiva de sustentabilidade econômica, social e cultural dos povos indígenas em suas terras e conservar os recursos naturais nelas existentes. Para isso, serão destinados US$ 13 milhões. Os beneficiados são de nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, parte Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Já a finalidade do Provárzea é estabelecer as bases técnicas e científicas na formulação de políticas públicas para a conservação e o gerenciamento dos recursos naturais da várzea, na região central da bacia amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. Para isso, o apoio do KFW tem dois objetivos: implementar um sistema de monitoramento, na base de um sistema de informação geográfica em duas áreas piloto da várzea, e apoiar iniciativas promissoras de manejo sustentável dos recursos naturais da várzea implementados por municípios, comunidades e por organizações não-governamentais.
A doação do KFW para o Provárzea será de US$ 4 milhões, complementando os recursos do projeto, que já está em execução.
Também participam a Cooperação Técnica do Reino Unido, a Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ), o Fundo Fiduciário do Banco Mundial e o governo brasileiro.
A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente destacou que a valorização da cultura e do modo de vida dos povos indígenas é vital para a conservação do meio ambiente, especialmente na Amazônia. “Nela está concentrada a maioria das terras indígenas do Brasil, cercadas por áreas que estão sendo comprometidas pela pressão exercida sobre seus recursos naturais”, acrescentou.
O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, informou que a população indígena da Amazônia é de 250 mil habitantes e que o objetivo do projeto é construir um modelo de desenvolvimento sustentável para as terras indígenas. “O que nós precisamos agora é trabalhar essa questão do desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que se inicia com esse projeto piloto”, afirmou Nobre.