MJ dá posse de terras a comunidades indígenas

Agência Brasil – ABr – O Ministério da Justiça publica hoje portaria que dará posse permanente de 9.300 hectares da terra indígena Ñande Ru Marangatu ao grupo Guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul. A comunidade é considerada uma das maiores do Brasil com mais de 18 mil índios. Este ano, 16 terras indígenas já foram demarcadas e 32 estão em processo de demarcação pela Funai. Onze processos estão em análise no MJ.

Desde 1999, 48 grupos indígenas receberam autorização para a demarcação das terras, totalizando, aproximadamente, 11,5 milhões de hectares. Os estados de Roraima e do Amazonas tiveram, respectivamente, cinco e quatro terras indígenas demarcadas, enquanto que Acre, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina tiveram uma, cada. Com a publicação da portaria, a Funai inicia o processo de demarcação no local.

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