Agência Brasil – ABr – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, lançou há pouco o livro “Legislação Indigenista Brasileira”, no Ministério da Justiça, como parte das comemorações do aniversário de 35 anos da instituição. A publicação é a primeira coletânea de toda a legislação em vigor, no país, sobre o assunto. Segundo Mendes, a publicação vai facilitar o trabalho tanto das pessoas que trabalham com a questão indígena no país, como do Congresso Nacional, que há anos está discutindo o Estatuto do Índio.
Com 73 textos, o livro reúne convenções internacionais, leis, portarias, decretos e resoluções, com as respectivas alterações. A publicação, que levou cerca de um ano e meio para ficar pronta, inclui até a política nacional de biodiversidade, editada este semestre. “Alguns artigos fazem referência às comunidades indígenas, particularmente, no que diz respeito a conhecimentos tradicionais e recursos genéticos”, explicou o chefe do Departamento de Documentação da Funai e coordenador da coletânea, André Ramos. Com tiragem de 2 mil exemplares, o livro está sendo distribuído gratuitamente. Informações pelo telefone (61) 313-3600, ou por email (indios@funai.gov.br).
Cecília Jorge