Funai – Acaba de ser lançado, no Ministério da Justiça, o livro Povos Indígenas no Sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru Paraguaçu, editado pela Funai, por meio do seu Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A publicação reúne 20 mil registros documentais relativos a questão da Terra Indígena Caramuru, cuja sentença de uma ação impetrada pela Funai em favor dos índios Pataxó está para ser julgada no Supremo Tribunal de Justiça há mais de 20 anos.
O cacique Pataxó, Gerson de Souza Melo, agradeceu ao presidente da Funai, Artur Nobre Mendes pela dedicação do órgão na solução da questão das terras dos Pataxó, referindo-se as mais de 300 indenizações pagas posseiros durante este ano. O cacique agradeceu também aos pesquisadores do Museu do Índio pelo esforço em realizar o trabalho de pesquisa em quatro anos. Muito emocionado com a publicação que representa mais uma conquista dos índios, Gerson passeava pela exposição montada pelo Museu do Índio, no Salão Negro do ministério e admirava as fotos de seus parentes, inclusive de sua mãe Egídia Trajano da Silva, de 80 anos, criada no Posto Indígena Caramunuru Paraguaçu.
Presente à cerimônia de lançamento, o secretário executivo do Ministério da Justiça (MJ), Celso Campilongo, afirmou que era uma satisfação para o MJ lançar o livro que reúne os dois “P”, na linguagem jurídica: o “P” dos prazos, pois o livro traz todas as datas dos documentos e mostra à sociedade que para resolver a questão dos Pataxó, o tempo está mais do que expirado. O outro “P”, segundo Campilongo, é o das provas, que estão apresentadas de forma robusta, englobando os aspectos antropológicos, sociais, documentais e jurídicos.
O presidente da Funai, afirmou que o projeto é mais uma ação da Funai dentro do seu programa de territórios e culturas indígenas, que visa unir as ações ligadas às questões da terra com a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas. Mendes destacou ainda, a importância da publicação para o público acadêmico e principalmente para os juristas que poderão vir a necessitar de maiores informações sobre a questão da Terra Indígena Caramuru Paraguaçu, que urge ser resolvida definitivamente.
Logo mais, às 19h, Museu do Índio, no Rio de Janeiro, haverá um novo lançamento com a presença do cacique e de 30 índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Terra Indígena Caramuru Paraguaçu.
Simone Cavalcante