Agência Brasil – ABr – O governo do Estado aumentou a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico que repassa para as prefeituras. O imposto garante recursos para investimentos na preservação do meio ambiente como é o caso do Parque Estadual do Prosa, que faz de Campo Grande um dos 49 municípios do Estado beneficiados pelo ICMS Ecológico.
Para receber a verba o município precisa ter um cadastro de seus parques estaduais, terras indígenas ou qualquer outra unidade de proteção ambiental tendo o direito, assim, arecebem uma fatia maior da arrecadação de ICMS como incentivo pelas ações de preservação do meio ambiente.
No ano passado, a alíquata sobre o ICMS repassada aos municípios era de 2% mas este ano passou para 3,5%. O Instituto do Meio Ambiente Pantanal é o responsável pelo rateio dos recursos.
Além da quantidade de áreas de preservação, o Instituto do Meio Ambiente Pantanal quer adotar outro critério para distribuir os recursos. “Vamos implementar também um critério qualitativo, ou seja, queremos saber o quê o município está fazendo na gestão do lixo urbano. Este é um critério que vai mostrar se o município está preocupado em não poluir”, informou o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente Pantanal, Nereu Fontes.
Marília de Castro