ISA – Para iniciá-la, a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Warã Instituto Indígena Brasileiro, entre outras, encaminharam carta ao presidente Lula pedindo a consolidação da demarcação de 2,8 milhões de hectares.
O documento, que conta com o apoio o Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional, Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza, Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), foi encaminhado ao presidente nesta sexta-feira (17/01) – leia na íntegra abaixo.
Durante a campanha à Presidência da República, Lula destinou atenção especial aos povos indígenas. Além de ter se encontrado com diversas lideranças indígenas, seu programa de governo continha um caderno temático intitulado Compromisso com os Povos Indígenas. Apesar de ter caráter preliminar, o documento destaca, entre outras diretrizes, a articulação de um programa especial e emergencial visando a demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não-demarcadas, corrigir processos demarcatórios e desintrusar as TIs ilegalmente ocupadas por não-índios.
Com a assinatura dos decretos de homologação das 23 Terras Indígenas (TIs) – lista completa abaixo -, Lula iniciaria seu governo reconhecendo 2,8 milhões de hectares para 19 povos indígenas. Entre elas, a carta ressalta a TI Raposa Serra do Sol (RR), com 1,67 milhão de hectares, onde vivem cerca de 14 mil índios. Trata-se da última grande área com demarcação ainda não concluída.
Em oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs, correspondentes a 41 milhões de hectares. Apesar disso, sem motivo conhecido, a partir de dezembro de 2001 não assinou mais nenhum decreto reconhecendo terras a povos indígenas, embora os levantamentos técnicos e os procedimentos burocráticos para a homologação dessas 23 TIs já tivessem sido concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), restando apenas a assinatura. Atualmente, existem no Brasil 346 TIs com demarcação consolidada, que somam 85,5 milhões de hectares.
ISA, Cristiane Fontes, 17/01/2003.
Carta enviada ao presidente Lula
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo desejando pleno êxito durante esta nova fase que nosso País vivencia rumo à construção de uma sociedade mais humana e solidária vimos parabenizá-lo por Vossa eleição como mandatário maior da Nação Brasileira.
Aproximadamente 12% do território nacional brasileiro é constituído de Terras Indígenas, que são habitadas por 218 povos com população de 350 mil pessoas, que falam 180 línguas.
Para os povos indígenas é fundamental que o governo federal desenvolva uma política de proteção dos direitos territoriais indígenas.
Atualmente 346 terras indígenas totalizando 85.530.290 hectares, incluindo as homologadas e as registradas em Cartórios de Registro de Imóveis (CRIs) e ou na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), encontram-se com sua demarcação consolidada.
Nesta oportunidade solicitamos que, numa demonstração do compromisso de seu mandato para com a defesa e a garantia dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, Vossa Excelência adote como primeira medida a homologação das terras indígenas que seguem relacionadas em lista anexa, cujos processos encontram-se no Ministério da Justiça aguardando tão somente a assinatura dos respectivos decretos. Em outras palavras, todos os procedimentos de identificação, reconhecimento, demarcação e demais etapas de levantamentos técnicos e procedimentos burocráticos já foram plenamente superadas, segundo informações da Funai.
A homologação das Terras Indígenas acima referidas além de garantir a sobrevivência e a reprodução física e cultural dos povos indígenas nela residentes contribuirá sobremaneira para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental em nosso país, gerando melhoria na qualidade de vida não somente para os povos indígenas mas para toda a população brasileira.
Ressaltamos que com a homologação das referidas terras serão contemplados os direitos de 19 povos indígenas, cuja população é de aproximadamente 19.219 pessoas, que corresponde a 6,7% da população indígena do país, consolidando a demarcação de 2.804.995 hectares de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, correspondendo a 2,3% da soma das terras homologadas e registradas nos CRI e ou SPU.
Dentre as terras arroladas anexo é de se destacar a importância e urgência de proceder a homologação da TI Raposa Serra Sol, localizada no Estado de Roraima, que é habitada pelos povos Ingaricó, Macuxi, Wapixana, Taurepang, com população de mais de 14 mil pessoas, compreendendo 1.678.800 hectares. Trata-se da última grande terra Indígena no Brasil cuja demarcação ainda não foi concluída e que abriga um contingente expressivo de população indígena (cerca de 4% de toda população indígena no Brasil) cujos direitos humanos e ambientais vêm sendo cotidianamente transgredidos em função da instabilidade causada pela não concretização do processo de demarcação cuja homologação está pendente.
Muito há que ser feito em termos de políticas públicas para assegurar satisfatoriamente os direitos culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas no Brasil mas estamos certos de que este primeiro passo de seu governo sinalizará positivamente para toda a sociedade brasileira no sentido de que as questões indígenas serão tratadas com a relevância e o cuidado que merecem não somente do novo governo, mas do Estado Brasileiro.
Brasília, 15 de janeiro de 2003
Atenciosamente,
Organizações Indígenas
1. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (APOINME)
2. Associação das Comunidades Indígenas Tapéba
3. Associação Missão Tremembé (Amit)
4. Associação Povos Indígenas do Oiapoque (Apio)
5. Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu)
6. Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)
7. Conselho dos Povos Indígenas do Estado de Santa Catarina
8. Conselho Indígena Canidé de Aratuba (Cica)
9. Conselho Indígena da Região de Crateús (CINCRAR)
10. Conselho Indígena de Iporanga (Cipo)
11. Conselho Indígena de Pitaguary (COYP)
12. Conselho Indígena de Roraima (CIR)
13. Conselho Indígena Genipapo Canidé (CIJK)
14. Conselho Pitaguari de Monguba (Coypem)
15. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
16. Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
17. Sociedade Tremenbé Córrego João Pereira
18. Warã Instituto Indígena Brasileiro
19. União dos Povos Indígenas do Araguaia e Tocantins (Upiat)
Organizações de apoio
1. Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)
2. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
3. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos- Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH)
4. Comissão Pró-Yanomami (CCPY)
5. Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc)
6. Instituto Socioambiental (ISA)
7. Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional
Lista das Terras Indígenas a serem homologadas
Terra Indígena /Extensão(hectares) /Povo
1. Padre (AM)/797/Mura
2. Cuiu-Cuiu (AM)/36.450/Miranha
3. Kwaza do Rio São Pedro (RO)/16.400/Kwaza e Aikana
4. Mbguaçu (SC)/59/Guarani
5. Córrego João Pereira(CE)/3.162/Tremembé
6. Itaitinga (AM)/135/Mura
7. Xakriaba Rancharia (MG)/6.798/Xakriabá
8. Boqueirão (RR)/16.354/Macuxi e Wapixana
9. Fortaleza do Castanho(AM)/2.756/Mura
10. Jamináwa/Envira (AC)/80.618/Kulina e Ashaninka
11. Jacamim (RR)/193.380/Wapixana
12. Paumari do Lago Marahã (AM)/79.140/Paumari e Apurinã
13. Boa Vista (AM)/337/Mura
14. Pataua (AM)/615/Mura
15. Apipica (AM)/652/Mura
16. Guató (MT)/10.984/Guató
17. Nonoai/Rio da Várzea (RS)/16.415/Kaingang
18. Moskow (RR)/14.212/Wapixana e Macuxi
19. Muriru (RR)/5.555/Wapixana
20. Wai Wai (RR)/406.698/Wai Wai
21. Urucu (MA)/12.697/Guajajara
22. Badjonkore (PA)/221.981/Kaiapó
23. Raposa Serra do Sol (RR)/1.678.800/Ingarikó, Wapixna
Macuxi, Taurepang e Pantamona