Agência Câmara – O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco o relatório final da CPI que investigou o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a chamada CPI da Biopirataria. Ao entregar o documento, os integrantes pediram a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito para dar continuidade às investigações. Ela serviria para aprofundar as investigações sobre as redes de tráfico de animais e plantas no País. “Nosso enfoque foi propositivo. Fizemos mais uma análise técnica do problema e produzimos sugestões”, explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA), relator da CPI. “Não foi o ideal, não era o que nós queríamos, mas veio uma nova legislatura e a renovação de 40% dos parlamentares. Não tivemos outra opção”, lamenta.
Os deputados também pediram ao presidente da Câmara maior celeridade para aprovar os projetos de lei que fazem parte das conclusões finais do relatório aprovado pela CPI.
João Paulo afirmou que vai analisar o relatório e estudar as providências que poderão ser tomadas.
SUGESTÕES
Entre as principais medidas sugeridas pela comissão para coibir a biopirataria estão penas mais rigorosas para punir os crimes e a proibição da exploração da madeira na Mata Atlântica. Os deputados também sugerem mudanças nos escritórios do Ibama no Pará e na Bahia, assim como a revisão sindicâncias em andamento.
AÇÕES
Embora não tenha tido tempo para aprofundar as investigações, a CPI conseguiu, segundo o deputado José Sarney Filho, desmantelar inúmeras quadrilhas de traficantes. “Nós colocamos na pauta e chamamos a atenção para o tráfico de animais, de pau-brasil, de mogno e inúmeras medidas foram tomadas”, afirmou. “Na Bahia, por exemplo, nós conseguimos estancar o tráfico de pau-brasil, em um esquema que tinha inclusive uma ramificação nos Estados Unidos para fabricação de violinos”, disse Sarney.
O relatório final da CPI do Tráfico de animais e plantas silvestres será enviado para vários órgãos, como o Ministério Público, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e os governos estaduais.
Beth Veloso/LC