Jornal do Senado – Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram ontem que devem aprofundar os debates sobre a proibição do Brasil exportar madeira em tora, prancha e não acabada, extraída da Amazônia Legal, proposta em projeto do senador Romero Jucá (PSDB-RR).
Para isso, o presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), concedeu pedido coletivo de vista ao substitutivo apresentado pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) à proposta. Por sugestão do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a CAE deve ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o projeto. A senadora Patrícia Gomes (PPS-CE) sugeriu que os governadores da Amazônia também sejam ouvidos.
O substitutivo de Mestrinho especifica os casos em que a exportação de madeiras nativas estaria proibida, liberando as provenientes de reflorestamento.
Jucá manifestou preocupação quanto à proposta do relator. Disse ele que é muito difícil, depois de cortada, distinguir a madeira que vem de floresta nativa da que é originária de área reflorestada. O senador explicou que o objetivo do projeto, que estabelece redução gradual das exportações de madeira num período de cinco anos, é formular um novo modelo para a exploração madeireira na Amazônia que assegure a agregação de valor na região e, com isso, a geração de empregos e renda.
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) afirmou que a CAE precisa ouvir o Ministério do Meio Ambiente. Em seu estado, o Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve centenas de guias roubadas, permitindo o aumento do contrabando.