Ibama – A Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq), do Ibama, divulgou parecer técnico nesta quinta-feira (20/02), considerando inviável a localização proposta para a instalação da Usina Hidrelétrica de Itumirim, no Rio Corrente, em Goiás. O Instituto entende que a formação do reservatório causará impacto à fauna do Parque Nacional (Parna) das Emas e seus ambientes de transição. Foi a segunda vez que o Ibama manifestou-se contrário à instalação da usina.
Na primeira ocasião, em 26/03/01, o parecer técnico da Diliq considerou que o Parque Nacional das Emas e o local determinado para a construção da usina – rio Corrente, próximo ao povoado de Itumirim, entre os municípios de Aporé e Serranópolis – são algumas das últimas áreas em bom estado de conservação do bioma de cerrado com características únicas de fauna e flora deste ecossistema.
Apontou também que o empreendimento causará impacto no Parna e que antes da instalação de qualquer empreendimento no entorno do mesmo seria necessária a definição da área de amortecimento, conforme a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Em função disso, a localização proposta pelos empreendedores foi considerada inviável, uma vez que a formação do reservatório impactaria diretamente na fauna do Parna e seus ambientes de transição.
Diante de nova solicitação de avaliação ambiental feita pelo empreendedor, desta vez pedindo a análise da viabilidade de construção da usina com um rebaixamento da cota proposta anteriormente, foi feita uma outra vistoria no local. “O objetivo era avaliar a possibilidade de ganho ambiental na redução da cota máxima de 680 metros para 678 metros e também da nova cota de operação de 675 metros. Os técnicos procuraram avaliar o ganho de área que deixaria de ser submersa e a flora destas áreas”, explica o coordenador geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Tabajara Benjamim.
A conclusão apresentada desta vez no parecer técnico do Ibama aponta que com a implantação da usina seria formado um reservatório de 4.659,84 hectares, ocasionando o alagamento de 77,667 hectares “de extrema importância ecológica para a fauna da região e do Parque Nacional das Emas”, aponta o coordenador.
Finalizando, Benjamim explica que o ideal é que todo processo licitado para beneficiamento de energia seja antes viabilizado ambientalmente. “É necessário que a Aneel faça um Estudo de Impacto Ambiental ou um estudo mais abrangente da bacia onde se localiza o empreendimento e verifique a sua viabilidade ambiental. Assim, quando o trâmite chegar para a análise do Ibama, poderemos apontar a sua viabilidade ambiental sem inviabilizar um empreendimento que a Aneel já licitou”, concluiu o coordenador.