ISA – Com discursos repletos de denúncias sobre o débito do Brasil com os povos indígenas, diversos parlamentares participaram na quinta-feira (24/04) da sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, proposta pelos deputados federais Janete Capibaribe (PSB/AP), Perpétua Almeida (PC do B/AC) e Eduardo Valverde (PT/RO). Também estiveram presentes representantes e lideranças indígenas de cerca de 13 etnias, integrantes de organizações indigenistas e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Almeida.
Responsável pela recente criação da Subcomissão de Assuntos Indígenas da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Perpétua de Almeida foi a primeira a se pronunciar. Após definir o evento como o início do resgate de uma enorme dívida do Estado brasileiro com as populações tradicionais e comentar a atual situação dos povos indígenas, a deputada criticou os procedimentos adotados pelo governo Lula em relação à homologação de Terras Indígenas (TIs). “A garantia da terra é um direito constitucional que vem sendo vergonhosamente afrontado. As dificuldades nos processos demarcatórios com a novidade de destinar ao Conselho de Defesa Nacional a avaliação da homologação das TIs é um retrocesso no debate acumulado ao longo de datas.”
Críticas recorrentes ao poder público em relação à demanda dos povos indígenas, como a impunidade do assassinato de lideranças, a invasões de terras por madeireiros, garimpeiros, grileiros e traficantes, a necessidade de reestruturação da Funai, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas foram temas abordados pela deputada federal e reforçados por outros parlamentares, que também criticaram a situação da saúde e educação indígena.
A pendência do governo Lula com a homologação de TIs foi mais um assunto citado diversas vezes. Sobre a espera de 30 anos dos povos Ingarikó, Wapixna, Macuxi, Taurepang e Patamona pela homologação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, o deputado Chico Alencar (PT/RJ) comentou: “dignidade não se troca por filiação a partido político”, referindo-se à suspeita da filiação do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao PT em troca da não-homologação da Raposa Serra do Sol.
Já para o petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), o momento atual também é o da superação do medo pela esperança em relação aos direitos dos povos indígenas. Em nome da bancada do PT, o deputado reafirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores com os índios.
Comprometimento com os povos indígenas
Lançada no Salão Negro do Congresso Nacional após a sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas é composta até o momento por 56 parlamentares – veja lista completa abaixo . Entre os seus principais objetivos estão: garantir a manutenção do artigo 231 da Constituição, que trata dos direitos indígenas; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação de um programa especial e emergencial visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas; e propor a estruturação do Conselho de Política Indigenista.
Questionada sobre as prioridades da frente, uma de suas idealizadoras, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), respondeu: “são os índios que irão nos dizer”.
Diversas lideranças tomaram o microfone e colocaram suas reivindicações, exigiram respeito e pediram a união entre os povos indígenas, questões que deverão ser minuciosamente discutidas no Encontro dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil, que ocorre em Brasília (DF), entre 25/04 e 30/04, com organização da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Comissão Pós-Conferência.
Antônio Apurinã, segundo suplente da senadora Marina Silva e diretor de Assistência da Funai, definiu a frente como um momento marcante para a história dos povos indígenas no Brasil. “Este é o fato mais positivo que temos em 2003 em defesa das causas indígenas”, reforçou Eduardo Almeida, presidente da Funai, um dos últimos a se pronunciar.
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
1. Alexandre Cardoso (PSB/RJ)
2. Almerinda de Carvalho (PSB/RJ)
3. Ann Pontes (PMDB/PA)
4. Anselmo de Jesus Abreu (PT/RO)
5. Ariston (PSB/RJ)
6. Ary José Vanazzi (PT/RS)
7. Beto Albuquerque (PSB/RS)
8. Cabo Júlio (PSB/MG)
9. Carlos Abicalil (PT/MG)
10. Colbert Martins (PPS/BA)
11. Darcy Coelho (PFL/TO)
12. Delfim Netto (PP/SP)
13. Dr. Evilásio (PSB/SP)
14. Dr. Hélio (PDT/SP)
15. Dr. Rosinha (PT/RS)
16. Edson Duarte (PT/BA)
17. Edson Ezequiel (PSB/RJ)
18. Eduardo Valderde (PT/RO)
19. Gastão Dias Vieira (PMDB/MA)
20. Gonzaga Patriota (PSB/PE)
21. Gustavo Fruet (PMDB/PR)
22. Hélio Esteves (PT/AP)
23. Humberto Michiles (PL/MG)
24. Ieda Crusius (PSDB/RS)
25. Jaime Martins (PL/MG)
26. Janete Capiberibe (PSD/AP)
27. Jeferson Campos (PSB/SP)
28. João Batista (PFL/SP)
29. José Pinotti (PMDB/SP)
30. Josué Bengtson (PTB/BA)
31. Lavoisier Maia (PSB/RN)
32. Leônidas Cristiano (PPS/CE)
33. Luiza Erundina de Souza (PSB/SP)
34. Maria do Rosário (PT/RS)
35. Miriam Reid (PSB/RJ)
36. Nelson Bornier (PSB/RJ)
37. Orlando Desconsi (PT/RS)
38. Orlando Fantazzini (PT/SP)
39. Pastor Reinaldo (PTB/RS)
40. Patrus Ananias (PT/MG)
41. Pauderney Tomáz Alevino (PFL/AM)
42. Paulo Baltazar (PSB/RJ)
43. Perpétua de Almeida (PC do B/AC)
44. Reginaldo Germano (PFL/BA)
45. Reginaldo Lopes (PT/MG)
46. Renato Casagrande (PSB/ES)
47. Roberto Balestra (PP/GO)
48. Rubens Otoni (PT/GO)
49. Sandro Matos (PSB/RJ)
50. Sarney Filho (PV/MA)
51. Sérgio Miranda (PC do B/MG)
52. Simão Sessim (PT/RJ)
53. Suely Campos (PP/RR)
54. Terezinha Fernandes (PT/MA)
55. Vanessa Grazziotin (PC do B/AM)
56. Wasny de Roure (PT/DF)
Cristiane Fontes