Agência Câmara – O projeto energético e de navegação do rio Madeira, na Amazônia, que envolve a construção de uma hidrovia e duas hidrelétricas, foi debatido hoje em audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia e Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; de Viação e Transportes; e de Agricultura e Política Rural.
O superintendente de Empreendimentos de Geração da Furnas Centrais Elétricas, Antônio de Pádua Benfica Guimarães, informou que há dois anos foi feito um consórcio entre Furnas e a construtora Norberto Odebrecht para aumentar em 4.200 quilômetros a navegação na região banhada pelo rio Madeira e incrementar a produção de energia no Brasil.
Segundo ele, o consórcio previa a realização de um estudo de verificação do potencial energético do rio e das possibilidades de desenvolvimento sustentável da região por meio do transporte fluvial, já que há um trecho entre Porto Velho e o distrito de Abunã, em Rondônia, que não é navegável. O estudo concluiu pela viabilidade da implantação de duas usinas hidrelétricas – Santo Antônio e Jirau -, que teriam capacidade de gerar 7.800 megawatts de energia. Outra constatação foi a de que a navegabilidade no trecho proporcionaria saídas fluviais para Manaus, Rio Branco e Cuiabá, e permitiria a integração energética entre Brasil, Bolívia e Peru.
Preservação Ambiental
O assessor de meio ambiente da Furnas Centrais Elétricas, Acyr Jorge Teixeira Gonçalves, explicou que os reservatórios das hidrelétricas a serem construídas no trecho são mais baixos do que os construídos em outras regiões do País, o que contribuirá para a preservação de várias espécies de peixes e reduzirá a área de alagamento. A região, explicou, teria um nível de alagamento 40% menor do que o verificado na área no período da cheia. Já o percentual de desmatamento, segundo ele, só será quantificado pelo estudo de viabilidade ambiental que está em curso.
Gonçalves apresentou ainda um diagnóstico econômico da região que demonstra a necessidade de investimentos em infra-estrutura para estimular a economia, já que os solos são de baixa fertilidade, não há programas de incentivo para a pesca comercial e a base econômica é constituída por microempresas. Para o assessor, a ampliação da estrutura energética e das potencialidades de navegação do rio Madeira constituiriam um estímulo importante para o desenvolvimento econômico da região.
Rios Interligados
O diretor de Contratos da Odebrecht, José Bonifácio Pinto Júnior, explicou que o projeto da empresa em parceria com Furnas vai tornar navegável quase toda a extensão do rio Madeira e garantirá a interligação com afluentes da Bolívia, como o rio Mamoré. A construção das hidrelétricas previstas no projeto garantiriam também a navegação em trechos dos rios Mamoré e Guaporé, viabilizando uma saída para o Pacífico.
Bonifácio lembrou que o Mato Grosso produz 3 milhões de toneladas de soja que hoje precisam ser escoadas por rodovias até chegar ao porto para serem exportadas. O projeto permitiria o escoamento dessa produção por via fluvial, o que reduziria os custos de frete. Ele assinalou ainda que a produção interna de grãos poderia aumentar em 25 milhões de toneladas em Rôndonia e Mato Grosso, já que existem atualmente 7 milhões de hectares de áreas agricultáveis nestes estados que não são cultivadas devido ao alto custo do transporte.
Populações atingidas
O deputado Miguel de Souza (PL-RO), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, manifestou preocupação com o impacto ambiental do projeto na região e questionou os representantes de Furnas e da Odebrecht sobre as medidas de compensação pelo alagamento e de deslocamento das populações ribeirinhas. Em resposta, o superintendente de Empreendimentos de Geração da Furnas, Antônio de Pádua Benfica Guimarães, explicou que o consórcio está montando uma equipe em Porto Velho para identificar as populações que terão que ser removidas, acrescentando que os programas para redução do impacto ambiental da obra serão desenvolvidos em parceria com o Ibama e a Universidade Federal de Rondônia.
A preocupação com o impacto ambiental também foi manifestada pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA), ao lembrar que, em Tucuruí, as conseqüências do alagamento até hoje são sentidas, com o desaparecimento de várias espécies de peixes. Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) questionou os representantes do consórcio responsável pela obra sobre os custos da energia para a população, que, segundo Antônio de Pádua Benfica Guimarães, seguirá a média brasileira e terá capacidade instalada entre 50 e 60 megawatts.
Por Rosalva Nunes/ RO