Invasões na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau

ISA – Uma operação conjunta envolvendo diversos órgãos públicos — Polícia Federal, Funai, Ibama, Incra, Batalhão de Polícia Florestal e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia — e a ONG Kanindé, realizada no último final de semana (24-25/05), retirou do local os invasores da Terra Indígena (TI) Uru-eu-wau-wau, que lá estavam desde fins de abril. Integrantes de uma auto-nomeada ‘Liga dos Camponeses Pobres’, os invasores não ofereceram a resistência armada que prometiam contra a operação de retirada. Segundo Ivaneide Bandeira, da Kanindé, a operação foi precedida por um sobrevôo à área feito pela PF e Funai, em que panfletos descrevendo a liminar de desintrusão foram lançados sobre os invasores. O caráter pacífico da ação só foi possível porque foi feito um cerco aos focos de entrada de alimentos para os assentamentos que montaram na terra indígena, e isso teria inviabilizado a permanência dos invasores na área.

A retirada dos invasores da TI Uru-eu-wau-wau constava como um dos pontos de reivindicação do documento final do encontro,que representantes indígenas realizaram em Luziânia (GO) no final de abril. O texto foi entregue à Presidência da República, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos ministérios da Justiça, Educação, Saúde e Meio Ambiente, ao Supremo Tribunal de Justiça e à 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

O eterno retorno dos mesmos

A TI invadida ­­reúne aproximadamente 350 índios Uru-eu-wau-wau e mais algumas dezenas de pessoas de um povo isolado, ainda não contatado por antropólogos ou indigenistas. Possui uma extensão de 1.867.177 ha, 37,42% dos quais também decretados como o Parque Nacional de Pacaás Novos (de 704.356 ha). Localizada no município de Monte Negro, área de influência de Ariquemes, na região centro-oeste de Rondônia, a TI tem sido objeto de constantes agressões por parte da sociedade local.

Nos últimos anos, têm ocorrido sucessivas invasões, por parte de posseiros, madeireiros e garimpeiros incitados por políticos locais e proprietários de terra interessados na abertura de pastos sobre a área indígena. A mais recente invasão, no entanto, mobilizou uma quantidade nunca vista de ocupantes. Diversas fontes relataram a presença de uma multidão de cinco mil invasores no local (dos quais 1.500 já haviam ocupado a área semanas antes), armados e dispostos ao enfrentamento com os índios e com a polícia.

O movimento de ocupação em massa da TI teria começado em 20 de abril, e os principais responsáveis por sua organização seriam o funcionário do Ibama, Martim Mund e a ex-juíza classista do TRT do Acre, Marines Aut. Ambos teriam recebido apoio financeiro de um grupo de fazendeiros, madeireiros, políticos locais, empresários e comerciantes da região de Ariquemes e Monte Negro.

A operação de desintrusão havia sido anunciada na semana passada pelo superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Marcos Aurélio Pereira de Moura. Segundo ele, os invasores estavam sujeitos a prisão em flagrante pela infração de vários preceitos do Código Penal Brasileiro, como formação de quadrilha, usurpação de terra pública, esbulho possessório e crimes ambientais. Os dois principais líderes da invasão, Martim Mund e Marines Aut, foram presos no dia 09 deste mês, mas há um terceiro que ainda está foragido, segundo informações da PF em Rondônia. Esta tomada da TI acontece logo após a conclusão do trabalho de reaviventação de seus limites demarcatórios, desenvolvido a partir da parceria entre a Associação Indígena Uru-Eu-Wau-Wau/ Jupaú e a ONG Kanindé. O trabalho de reaviventação consistia na recolocação de placas sinalizadoras defeituosas e também daquelas retiradas propositalmente por invasões anteriores por 274 km de linha seca (o perímetro total da TI é de 870 km). Para Rogério Vargas Motta, integrante da Kanindé, a reaviventação realizada não foi prejudicada.

Além do grande número de pessoas envolvidas, uma novidade da recente invasão foi a estratégia dos ocupantes de se auto-denominarem ‘Liga dos Camponeses Pobres’, numa tentativa de associação simbólica às esquerdas camponesas da década de 60, em luta pela reforma agrária. A senadora Fátima Cleide (PT-RO), em discurso no Congresso, denunciou que esta ação criminosa faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas protagonizadas por uma “quadrilha de terras públicas”, que se apropriaria de “símbolos do PT, do MST e do governo federal para dar respaldo a suas ações criminosas”. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de Rondônia, por sua vez, estabeleceu um pacto com o movimento indígena organizado do Estado, comprometendo-se a jamais invadir as terras indígenas e a colaborar para a sua integridade e proteção.

Cenário pessimista

As perspectivas para a integridade da TI Uru-eu-wau-wau não são nada promissoras. A longa saga de invasões a que ela tem sido submetida irá, aparentemente, continuar no futuro próximo. A equipe da Kanindé informa que a ‘Liga Camponesa’, que provocou graves danos ambientais ao território, já está arregimentando novos candidatos para uma próxima invasão.
A área do Burareiro – onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou ilegalmente mais de 60 agricultores no início dos anos 80, ignorando um decreto de interdição do território – representa um importante foco de ameaça à TI. O Burareiro abriga 122 lotes rurais, sendo que aproximadamente metade deles ainda é ocupada por colonos.

O cenário macro-político é ainda mais desfavorável aos índios. O senador pelo Estado de Rondônia Amir Lando (PMDB), um dos mais conhecidos representantes dos interesses anti-indígenas no país, é o mais novo líder do governo federal no Senado. Ele teve seu nome associado à invasão da TI Omerê (RO), na década de 80, e sua assessoria parlamentar é suspeita de envolvimento na invasão em massa da TI Uru-eu-wau-wau. O senador é também o relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, que visa submeter o processo de reconhecimento legal das TIs ao Senado e propõe também o estabelecimento de uma regra que impossibilita que as Terras Indígenas e Unidades de Conservação ultrapassem 50% da superfície territorial de cada estado.
Conheça e participe da campanha contra a aprovação dessa proposta.

Marcos Pereira Rufino