Estação Vida – O Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA iniciam este mês estratégias e financiamentos para a implantação da Agenda 21 em todos os municípios brasileiros, com prioridade aos programas do governo federal, como o Fome Zero, ao Arco do Desflorestamento [região da Amazônia brasileira mais afetada por desmatamento e queimadas] e às capitais . Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirmou durante a primeira reunião da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 que a implantação da Agenda 21 é um dos principais instrumentos para implantar a gestão ambiental nas políticas públicas.
O coordenador Nacional da Agenda 21, Pedro Ivo Batista, disse esta semana que haverá duas frentes distintas de incentivo a implantação da Agenda 21 no Brasil. A primeira é do MMA , através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável que estará a disposição de qualquer município para dar as orientações técnicas , acompanhamento e materiais. “Temos recursos e pessoal preparado para ir até os municípios e orientar no que for necessário para se fazer um plano de trabalho para a agenda 21”, afirmou. A segunda é a publicação de um edital de concorrência pública do FNMA de financiamentos às prefeituras que queiram implantar a Agenda 21. O Edital deve sair ainda em maio.
Pedro Ivo fez questão de ressaltar que para se elaborar e implantar a agenda 21 é preciso a participação da sociedade civil. “Sem a participação dos cidadãos não é agenda 21” , alertou. No mais, a agenda constitui um termo de compromisso da sociedade com o desenvolvimento sustentável, apresentando um elenco de estratégias e proposições para a sua consolidação, buscando soluções para os problemas atuais e preparando o mundo para enfrentar os desafios do século 21. Através deste planejamento de ações, é preciso definir um roteiro com objetivos, recursos e responsabilidades, servindo como referência para a priorização de investimentos e orientação para aplicação de recursos e energias em busca do desenvolvimento sustentável, promovendo melhor qualidade de vida e justiça social.
A Agenda 21 é construída com todos os setores e grupos, sejam instituições públicas, privadas e a sociedade civil organizada . Mas são as prefeituras que devem promover discussões, organização, implementação e monitoramento da Agenda 21, em parceria com todos os outros segmentos. No caso de Mato Grosso, a secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA já recebeu solicitações do Pólo Integrado Mato Grosso/ Rondônia [são 12 prefeituras mato-grossenses e 9 de Rondônia], Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé e Cuiabá.
Agenda 21 de Cuiabá
A Agenda 21 de Cuiabá começou a ser construída a partir da publicação do decreto nº 3959 de 8 de março de 2002 e o comitê instalado no mesmo mês. Os trabalhos eram coordenados pela Unidade de Planejamento Ambiental [UPA] da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extinta este ano. Em agosto, o comitê chegou a elaborar e remeter um projeto para implantação da agenda ao Fundo Nacional de Meio Ambiente que retornou para ajustes. Participavam cerca de 42 entidades. Foram desenvolvidos inúmeros trabalhos e a proposta de agenda foi construída, faltando levar os documentos para discussão nos bairros. Foi neste momento que a agenda ficou sem “pai” e até agora não houve uma definição por parte da prefeitura de Cuiabá sobre qual órgão estaria coordenando os trabalhos . O assunto foi discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente – Condema na semana passada quando foi solicitada uma definição para o secretário municipal de Meio Ambiente.