Estação Vida – Representantes indígenas dos povos Xavante e Irantxe, do Mato Grosso, participam, no período de 22 a 24 deste mês, da primeira oficina de capacitação inicial, organizada pelo Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas [PDPI]. Os dois povos tiveram projetos aprovados na última reunião da Comissão Executiva [CE] do PDPI, realizada em Brasília, no mês de fevereiro. Os projetos são: “Formação de Pomar, Construção de Viveiro e Reflorestamento Aldeia Namumkurá – Terra Indígena São Marcos/MT -, etnia Xavante, e “Defesa e Proteção da Terra Manôki”, etnia Irantxe.
Essa é a quinta oficina de capacitação inicial de um total de nove. Todas destinadas às lideranças indígenas cujas comunidades e/ou organizações têm projetos aprovados pelo PDPI. O local será o Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá. Nesses treinamentos, as equipes diretamente envolvidas com a implantação e execução das propostas fazem leituras e exercícios práticos envolvendo questões técnico-financeiras, tais como organizar a apresentação e prestação de conta, realizar ajustes técnicos nos projetos, controlar os prazos e as etapas das ações programadas. As oficinas constituem-se em espécies de fóruns nos quais além do aprendizado técnico os participantes têm oportunidade de discutir as dúvidas tanto na etapa de implantação do projeto quanto ao próprio PDPI, com o objetivo de minimizar dificuldades e ampliar as possibilidades de êxito no desenvolvimento dos projetos.
A CE/PDPI aprovou 27 projetos encaminhados por comunidades ou organizações indígenas da Amazônia Brasileira, no período de 2002 e primeiro bimestre de 2003. Os valores globais das propostas somam cerca de R$ 4,5 milhões. São aceitas duas modalidades de projetos: os pequenos – que envolvem recursos de até R$ 45 mil; e os grandes – os que estão na faixa de R$ 45 mil a R$ 240 mil. O PDPI destina-se somente aos povos indígenas da Amazônia Brasileira [engloba os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão].
A verba para implantação dos projetos é repassada pelos governos alemão, por meio das agências de cooperação KfW e GTZ, e do Reino Unido, via o Departamento Internacional para o Desenvolvimento [DFID], parceiros do Governo brasileiro na execução do PDPI.
O PDPI é um subprograma vinculado ao Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Coordenação da Amazônia [MMA/SCA] e nasceu da articulação do movimento indígena que propôs ao Governo do Brasil e às agências internacionais de cooperação a realização de um programa no qual os índios tivessem participação direta na construção e execução do mesmo. A unidade de gerenciamento [UG] do PDPI fica em Manaus [AM]. A operacionalização do programa iniciou em dezembro de 2001.
O que é o PDPI
O Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas [PDPI] tem a finalidade de apoiar atividades das comunidades indígenas na Amazônia Legal [Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, parte do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins] que observem os princípios de valorização da cultura dos povos indígenas, desenvolvam atividades econômicas sustentáveis e visem a proteção das terras indígenas.
Podem apresentar projetos qualquer comunidade indígena, aldeia, maloca ou grupo de família desde que observados os seguintes critérios: As terras estejam situadas na Amazônia Legal; O projeto seja apresentado por uma organização legalmente constituída; e as terras sejam demarcadas ou declaradas pelo Governo brasileiro.
São duas modalidades as modalidades de projetos aceitas pelo PDPI. A de pequenos projetos, aqueles cujos recursos somam até R$ 45 mil; e de grandes – de R$ 45 mil a R$ 240 mil.
O PDPI é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA], via a Secretaria de Coordenação da Amazônia [SCA], no âmbito do Programa para Proteção das Florestas Tropicais que deixa de ser uma experiência piloto para constituir-se como proposta de política pública.
Dentre os instrumentos que o projeto utiliza para ampliar a participação dos indígenas está o dos Grupos de Referência [GR], instituídos no ano passado. São seis os GRs: Amazonas/Roraima, Acre/Rondônia, Amapá/Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Por meio desses grupos, o PDPI busca manter um elo de ligação permanente com as comunidades e ou organizações que tenham projetos aprovados no programa, garantindo assessoria técnica que contribuía para o bom desenvolvimento dos projetos.
Aprovação de projetos
Cabe à Comissão Executiva do PDPI aprovar ou não os projetos. A CE é constituída por um representante, oficialmente indicado, das seguintes organizações/instituições: Grupo de Trabalho Amazônico [GTA], Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas [Ipaam], Fundação Nacional do Índio [Funai], Banco do Brasil [BB], Instituto Brasileiro do Meio Ambientee Recursos Naturais Renováveis [Ibama], MMA/SCA, e quatro lideranças indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira [Coiab]. A CE é a instância máxima de decisão do PDPI.