Funai – A Mesa Diretora do Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC nº 38, de 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti. A PEC 38, extremamente prejudicial aos povos indígenas e a preservação ambiental do País, limita a demarcação das terras e passa a atribuição de homologá-las para o Senado Federal. O adiamento deu-se porque a pauta do Senado está obstruída por medidas provisórias que não foram votadas por falta de acordo entre os líderes.
Ainda sem confirmação, é possível que a votação dessa PEC seja incluída na pauta de 12 de junho, quinta-feira ou adiada para o meio da próxima semana. Enquanto isso, a Funai, as organizações indígenas e instituições não-governamentais dão continuidade à Campanha Áreas Protegidas em Perigo, que visa impedir a aprovação de medidas contrárias às comunidades indígenas e ao meio ambiente. A aprovação da PEC 38 exigirá 49 votos dos 81 senadores.
Simone Cavalcante