Estação Vida – Projetos nas áreas de Diversidade Biológica, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais e Degradação do solo, estarão sendo selecionados pelo Programa de Pequenos Projetos [PPP] até dia 28 de julho para receber apoio. Cada organização poderá encaminhar até dois projetos para concorrerem. No entanto, o PPP prioriza a diversidade de beneficiários. Portanto, é pouco provável que uma mesma entidade tenha dois projetos apoiados. O PPP está implementado em 63 países no mundo e está sendo ampliado para mais de 100. No Brasil, sua administração encontra-se a cargo do escritório do PNUD e da organização não governamental Instituto Sociedade, População e Natureza [ISPN], que funciona como sua Coordenação Técnico-Administrativa [CTA]. Sua implementação é regulamentada pela Estratégia Nacional definida pelo Comitê Gestor Nacional [CGN], que conta com representantes de diversos órgãos governamentais e organizações não governamentais.
O Cerrado é priorizado como hotspot [ponto quente] global em termos de diversidade biológica por causa de sua enorme riqueza de espécies de plantas e animais e as pressões a que está sujeito. Para fins do PPP, o Cerrado é considerado como ecossistema florestal e a Caatinga é semi-árido. O PPP trabalha com conservação, que visa proteger um ecossistema sem fazer uso direto de seus recursos naturais, mas, principalmente, promove o uso sustentável da biodiversidade, como alternativa ao desmatamento. A diversidade de espécies tradicionais utilizadas na agricultura é objeto do novo programa operacional de agrobiodiversidade.
Os recursos previstos para este Edital somam US$300 mil [trezentos mil dólares americanos], a serem repassados às organizações em reais, convertidos pelas taxas cambiais operadas na data da liberação pelo PNUD. Existe possibilidade de obtenção de recursos adicionais se a demanda for qualificada e houver disponibilidade de recursos.
O orçamento aprovado pode atingir o valor máximo equivalente a US$30 mil [trinta mil dólares americanos] em reais, conforme a taxa de câmbio do PNUD de junho de 2003 [R$2,93]. Ou seja, R$87.900,00. O montante será repassado em pelo menos duas parcelas, se o projeto tiver uma duração de até seis meses, ou em pelo menos três parcelas, se a duração do projeto tiver mais de seis meses. A primeira parcela será liberada na assinatura do Memorando de Acordo [contrato] pelo PNUD e as outras parcelas após a aprovação de relatórios financeiros e de progresso. O prazo para liberação pelo PNUD é de 30 dias após o recebimento dos relatórios. A última parcela, com valor de pelo menos 10% do total ou US$500, o que for maior, será liberada após a avaliação e aprovação do relatório final.
Mais Informações:
http://www.ispn.org.br/