ISA – O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.
A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.
Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 – considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.
Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.
Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.
O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.
Embasamento científico para novas áreas prioritárias
Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira – realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.
Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares
Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra – destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado – o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque .
Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.
Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares – 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).
ISA, Cristiane Fontes, 12/9/2003.
Novas UCs estaduais do Amazonas
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim – O nome que é uma homenagem a uma ave bastante abundante no local. A UC, distribuída em 2.450.381 hectares em uma planície ao longo dos Rios Jutaí e seus afluentes, os Rios Biá e o Mutum, havia sido identificada como uma área de extrema importância para a proteção da biodiversidade da Amazônia na Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Durante o Seminário do Acre, realizado em Rio Branco, em setembro de 2002, quando foi avaliada a implementação das ações para o uso, a conservação e repartição de benefícios na Região Juruá/Purus/Acre, foi recomendado a criação de uma UC de uso sustentável na região, que estava sendo impactada, entre outros, por garimpo.
De acordo com um levantamento biológico realizado no início deste ano, a área possui pelo menos seis tipos de vegetação – florestas secas sobre areia branca, floresta aberta de várzea, floresta densa de várzea, floresta aberta de terra firme, floresta densa de terra firme e campos inundados de várzea – 450 espécies de aves, 180 espécies de mamíferos e dezenas de espécies de quelônios, lagartos e anfíbios. Há presença de espécies ameaçadas de extinção, como a anta, a onça-pintada e o peixe-boi. Apenas cerca de 60 famílias habitam a região.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus – 1.008.167 hectares, que envolve parte dos municípios de Coari, Anori, Tapauá e Beruri. Anteriormente, era uma Área de Proteção Ambiental (APA) estadual. Em decorrência da importância ambiental do local, que apresenta grande incidência de quelônios e abastece parcialmente o mercado pesqueiro de Manaus, o conservacionista
Márcio Ayres, que faleceu em março deste ano, sugeriu ao governo estadual em 2001 a ampliação da área e mudança da categoria da UC. De acordo com estudos do Ipaam, cerca de 20% dos peixes encontrados dos portos de Manaus é proveniente da Calha do Purus.
Reserva Extrativista Estadual do Catuá-Ipixuna – 216.874 hectares, localizados em um planície ao longo das bacias do Rio Negro e do Rio Solimões, é habitada por cerca de 100 famílias. Composta por florestas de terra firme, matas de cipó, matas abertas, matas de campina amazônica, campinarana, florestas de várzea, igapós e campos de várzea, onde foram observadas espécies como andiroba, bacuri, maçaranduba, seringueira, castanheira e cedro, e também uma imensa diversidade de fauna, com espécies ameaçadas de extinção como onça-pintada, anta e peixe-boi.
Parque Estadual Samaúma – 51 hectares localizados no bairro Cidade Nova, em Manaus, importante para a manutenção do Corredor Urbano do Mindú. A criação da Unidade de Conservação era uma reivindicação da população local e da comunidade científica, inicialmente junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A área, que abriga uma espécie endêmica da área urbana de Manaus, o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), já vinha sofrendo impactos derivados da exploração madeireira e da caça de animais silvestres.
Parque Estadual do Cuieiras – 55,8 mil hectares na Bacia do Rio Cuieiras. Formada basicamente por florestas primárias úmidas de terra firme, com grande ocorrência de espécies que podem ser manejadas sustentavelmente, como a carapanauba, o breu, o angelim e o pau-rosa. Há também vegetação de campina e campinara. Apresenta alto potencial ecoturístico, diversidade espécies aquáticas e terrestres, com ocorrência de espécies endêmicas, e é considerada bastante importante para a conectividade do Corredor Central da Amazônia.
Florestal Estadual do Rio Urubu – 45 mil hectares pertencentes ao município de Rio Preto da Eva, próximos à Área de Proteção Ambiental (APA) de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga, onde vivem cerca de 400 famílias. Abriga diversas espécies que podem ser manejadas sustentavelmente, como a castanha-de-macaco, o angelim, o pau-rosa e o cumaru, assim como espécies ameaçadas de extinção, entre as quais a ariranha, o gavião-real e macaco-aranha e o macaco-prego. Está inserida no Corredor Central da Amazônia.
Parque Estadual do Chandless – com 695 mil hectares, está inserido nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Localizada na Bacia do Alto Purus, uma das regiões menos conhecidas da Amazônia, no centro de diversidade das florestas de bambu da ecorregião do Sul do Amazonas. O Alto Purus é o centro de distribuição dos chamados tabocais no Sudoeste da Amazônia, florestas dominadas por bambus arborescentes do gênero Guadua, que cobrem aproximadamente 180 mil km2 da região. Foi definida como área prioritária para a criação de unidade de conservação pelo Zoneamento Ecológico Econômico do Acre e pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Juntamente com as Terras Indígenas Rio Purus e Mamoadate, a Estação Ecológica do Rio Acre e áreas protegidas no Peru, onde recentemente foram identificadas espécies raras e endêmicas, forma um corredor ecológico. Abriga pelo menos 500 espécies de aves, 200 espécies de mamíferos, 80 espécies de répteis, 120 espécies de anfíbios e 200 espécies de peixes. A região, com bom potencial ecoturístico, vinha sofrendo com os impactos causados por madeireiros e pescadores.