Estação Vida – Uma nota divulgada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) de Rondônia no início do mês afirma que o governador do estado, Ivo Narciso Cassol, com o apoio de vários parlamentares, estão estimulando invasões e desmatamento em áreas protegidas.
Os alvos principais seriam as unidades de conservação criadas a partir do Zoneamento Sócio-Econômico e Ambiental, como os parques estaduais de Guajará-Mirim e Corumbiara, com recursos do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
O objetivo de estimular as invasões de madeireiros e garimpeiros no parque seria a de pressionar o governo federal a permitir desmatamento de até 80% na Amazônia. De acordo com a nota, o governador teria dito várias vezes que pretende extinguir as unidades de conservação se a MP 2166, que determina a proteção de, no mínimo 80% em propriedades rurais da Amazônia, não for revogada.
De acordo com o GTA, pelo menos dois parques estaduais criados pelo Zoneamento de Rondônia, com recursos do Planafloro, sofreram alterações em seu tamanho. O Parque Estadual Corumbiara sofreu uma redução de mais de 40 mil hectares e o Parque Estadual Guajará-Mirim teve seus limites alterados para garantir o traçado da BR-421. De acordo com a nota do GTA, “a região está sob o completo comando de grileiros de terras e garimpeiros de madeiras”.
Carlos Dantas, coordenador do GTA de Rondônia acredita que a partir da próxima semana o governo federal tome medidas em relação à situação do Estado. “Madeireiros estão achando que o estado é uma terra sem lei, funcionários do Ibama estão sendo ameaçados de morte. Acredito que nossa denúncia deverá ter conseqüências a partir da próxima semana”, diz.
Ao governo federal, o GTA-RO está pedindo que as Unidades de Conservação Estaduais criadas pelo Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico sejam federalizadas, como forma de dar mais segurança a preservação da biodiversidade. Além disso o grupo pede ainda que seja tirada da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado a competência de emitir licenciamento ambiental de propriedades.
Caso o governador Ivo Cassol continue estimulando o desmatamento em áreas protegidas, o GTA-RO deverá requerer ao Painel de Inspeção do BIRD, que financiou o Planafloro, apuração da forma irresponsável de condução do Zoneamento pelos governos e parlamentares de Rondônia,
Zonemaento
Dantas lembra que o zoneamento de Rondônia foi elaborado por técnicos do estado e consultorias qualificadas e que teve um custo que sai do bolso de cada brasileiro. “O povo brasileiro pagou pelo zoneamento que não está sendo utilizado pelo atual governo do estado para beneficiar garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, além de servir para angariar votos”, afirma.
De acordo com o GTA-RO, o zoneamento surgiu, dentro de uma “discussão de desenvolvimento sustentado, como proposta a pecuária de corte e exploração predatória de madeiras, que comprovadamente são atividades anti-sociais, concentradoras da terra e da renda, de baixa produtividade e alto custo ambiental e apesar disto, os ruralistas que detém o comando político do estado ainda as defendem.” A primeira versão do zoneamento é de 1988.
André Luís Alves