Agência Câmara – Foi instalada hoje (22/10) na Câmara, a Frente Parlamentar em defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução. O grupo reúne 79 deputados, 1 senador, 8 entidades não governamentais e 2 representantes do Governo Federal. Seu objetivo é debater a produção comercial de produtos geneticamente modificados.
A deputada Alice Portugual (PCdoB-BA) alerta que o Brasil precisa ter mais cuidados ao liberar alimentos transgênicos para a população. “É necessário que se eleve ao máximo o princípio da precaução como sempre fizemos no caso, por exemplo, de medicamentos. Levamos anos para aprovar a utilização de vacinas no caso das hepatites. Por que vamos, de maneira sumária, aprovar sem licenciamento prévio, sem garantias científicas profundas, a utilização na alimentação do povo brasileiro e na própria produção agrícola de soja transgênica?”, questiona.
Para a deputada, ao editar a medida provisória que liberou o plantio e a comercialização da soja transgênica, o Governo além de esquecer o princípio da precaução concedeu monopólio à multinacional Monsanto, a única que revende as sementes e o defensivo agrícola utilizado na plantação.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
O deputado Fernando Gabeira (sem partido) defende que, além de discutir a questão da MP que liberou o plantio da soja transgênica, a Frente Parlamentar da Biosseguraça deve tratar dos projetos de lei que tramitam na Casa sobre o assunto, realizar debates, seminários sobre a clonagem, bioética e fortalecer a relação dos deputados com a sociedade civil. Os coordenadores da Frente deverão ser escolhidos na próxima semana.
Reportagem – Teresa Cristina Soares
Edição – Daniela André