Funai – A necessidade da construção de escolas de ensino médio nas aldeias indígenas e a formação de professores especializados em educação escolar intercultural, multilíngue, específica, diferenciada e de qualidade para garantir a implantação da educação escolar indígena deste nível marcaram o debate no 1º Seminário de Políticas de Ensino Médio para os Povos Indígenas, que começou nesta segunda-feira (20), no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília.O encontro foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e encerrado ontem (22) à noite teve a participação de representantes da coordenação de Educação da Funai.
Até o ano passado, a política do MEC se empenhou na construção da educação indígena voltada para o ensino fundamental, e que ainda não está totalmente implantada em todas as aldeias do país. A realidade é que há muita resistência por parte dos estados e municípios em destinar o percentual para a educação indígena. Porém, as comunidades e professores indígenas já reivindicam o ensino médio para garantir aos estudantes indígenas a complementação dos estudos na própria aldeia. Hoje, esses alunos têm que se deslocar para as cidades para poderem complementar seus estudos. O impacto desses jovens é sempre muito sofrido. Em Tangará da Serra, a Funai montou um atendimento específico para os estudantes que deixam as aldeias para cursar o ensino médio no município. “Não é o ideal, mas estamos tentando amenizar o impacto e da cidade e da escola não indígena nos jovens que têm que vir para cidade para poderem continuar seus estudos, explica Ivanilde Nascimento Bezerra, que criou uma biblioteca indígena e salas de reforço para os alunos Paresi.
Para Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Indígena no MEC, “é urgente o desenvolvimento de toda e qualquer ação que garanta a permanência das crianças e jovens indígenas em suas aldeias, com qualidade de vida. A migração de famílias indígenas para a periferia de cidades é um verdadeiro desastre sob todos os pontos de vista. O Estado brasileiro tem a responsabilidade de construir e implementar políticas públicas nesse sentido. Para isso, é indispensável o diálogo permanente com as lideranças e organizações indígenas”. Segundo o coordenado, o Censo Escolar 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), aponta que existem 150 mil estudantes indígenas no Brasil. Desse total, 3% estão no ensino médio. No ensino superior, estão 1.200 índios, sendo que 900 chegaram às universidades pela mesma via que os demais alunos, e não por meio da política de inclusão social e educacional.
Para formular as novas políticas, o secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, Antônio Ibañez Ruiz, disse que será feito cruzamento de dados novos e antigos, levantados pelo Inep, para saber quem são os alunos indígenas e onde estão, entre outras informações que possam auxiliar a política em curso. Das 208 instituições públicas de ensino superior existentes no País, apenas três implantaram cursos para professores indígenas em seus quadros: Universidade Federal de Roraima, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Mato Grosso. O professor de Educação Fundamental da Aldeia Taba Lascada, em Roraima, Fausto da Silva Macuxi, conta que o curso de magistério específico indígena, implantado pela Universidade Federal de Roraima em 1994, foi interrompido em 2002 por falta de recursos. Durante oito anos, foram capacitados 470 professores.