ANA – O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que começou a ser estudado desde o início deste mês, trata do enquadramento do rio São Francisco e seus afluentes em classes de uso, navegação, prioridades para a alocação de água e o resumo executivo do plano da bacia. Estes foram alguns dos temas em pauta na reunião que aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA).
A Câmara Técnica de Planos e Programas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF) analisou os primeiros resultados apresentados por um Grupo de Trabalho (GT) constituído para elaborar o plano. De acordo com o secretário-executivo do CBH-SF, Luiz Carlos Fontes, o GT foi criado em novembro do ano passado para, entre outros objetivos, “dar uma resposta à questão da transposição do rio São Francisco”. O Plano também está sendo discutido em câmaras regionais e com a sociedade. O texto final deve ser apreciado pelo plenário do Comitê em meados de abril, quando termina o prazo de seis meses estipulado para a formulação do plano. Todo o trabalho é coordenado pela diretoria do CBH-SF.
Estabelecido na Declaração de Princípios do Comitê, o Plano de Recursos Hídricos é o principal elemento a orientar a implantação dos demais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a outorga e a cobrança pelo uso da água. O plano deve conter diagnósticos, estudo de alocação e de regulação dos usos das águas na bacia. Além disso, deve indicar medidas, programas e projetos a serem implantados.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba e dos órgãos gestores de recursos hídricos e dos estados integrantes da bacia do Rio São Francisco.