Jornal da Ciência – O tema, segundo ele, é um assunto a ser discutido na reunião do Fórum dos Secretários de C&T do Nordeste, que será realizada no próximo dia 4, em Maceió.
Cláudio Marinho avalia que o cultivo de mamona para produção de biodiesel no Nordeste tem duplo benefício como um programa regional estratégico para o semi-árido. Além de reestruturar a economia sertaneja dando renda ao agricultor, o biodiesel tem contribuição a dar na definição de uma matriz energética de custo mais racional e sem danos ambientais.
Na crise energética, o país fez investimento em usinas termoelétricas a partir do diesel, que são extremamente poluidoras, disse o secretário.
Para ele, a política de desconcentração do ministério da C&T, que está sendo continuada, é meritória mas deve ser associada a um programa estratégico regional.
Como exemplo de política com articulação regional, Cláudio Marinho cita o programa da Rede Nordeste de Biotecnologia com R$ 2,7 milhões em edital lançado pelo Banco do Nordeste, propostos pelo secretário da C&T do Ceará, Hélio Barros. Os recursos seriam destinados ao Instituto do Semi-Árido. Por que não fazer a mesma coisa no caso do biodiesel?, indagou.
Segundo Cláudio Marinho, desconcentração sem uma discussão de política regional é um contra-senso. É uma esquizofrenia da política, afirmou.
O secretário de Pernambuco observa que a comunidade foi pega no contra-pé com a nova ilusão da Sudene desenhada por Tânia Barcelar com uma política de desenvolvimento regional moderna que levava em conta os espaços micro-regionais e visualizava os arranjos produtivos locais.
O secretário assinala que sabe do impacto da reforma fiscal na discussão sobre a nova Sudene, mas argumenta que a temática do desenvolvimento regional não pode ser tirada de pauta.
Diante de entraves institucionais, a desistência de Tânia Barcelar jogou um balde de água fria na esperança de ter uma nova política de desenvolvimento regional que chegasse perto da política de desenvolvimento de C&T, dos arranjos produtivos como foram propostos pelo ex-ministro, Ronaldo Sardenberg.
Marinho avalia que a desconcentração e os arranjos produtivos já fazem parte da agenda nacional. Todavia, argumenta que é necessário dar consistência na coordenação dos 11 arranjos produtivos numa estratégia de fortalecimento regional. Para ele, o MCT fez de forma competente os arranjos mas no lugar errado.
O secretário defende a condução dos arranjos pelo conjunto do governo, em especial do ministério com ação de Desenvolvimento.
É preciso dar consistência ao esforço dos estados e articular a política regional com a política nacional, afirma Marinho. Segundo ele, o Fórum dos secretários de C&T é uma instituição importante neste aspecto, mas acha que os estados se ressentem da ausência de uma agência concebida para dar um tratamento mais amplo para o tema.
Projeto visa produção de biodiesel de mamona para inclusão social em 10 estados
Está sendo pleiteado junto a cinco ministérios um projeto para incremento da produção de mamona, unidades de extração de óleo de mamona e de produção de biodiesel com este vegetal em todos os Estados do Nordeste e Espírito Santo.
Orçado em R$ 10 milhões – R$ 1 milhão para financiamento em cada Estado – o projeto foi entregue em cinco ministérios pelo deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), relator do programa Biodiesel do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e pelo diretor-geral do Depto. Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Eudoro Santana.
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, coordenador do grupo interministerial de 11 ministérios que elaborou o Programa Nacional de Biodiesel, recebeu o projeto de Ariosto Holanda, do deputado Roberto Pessoa (PL-CE), coordenador da bancada do Nordeste e do diretor-geral do Dnocs.
Na primeira semana de fevereiro, em dia a ser fixado, Ariosto fará uma exposição sobre o projeto O Biodiesel e a Inclusão Social no Semi-Árido Nordestino para o ministro Miguel Rosseto, da Reforma Agrária, que ao receber uma cópia resolveu discutir o assunto com sua equipe no Ministério, com ênfase no benefício social.
O projeto foi entregue também aos ministérios das Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional, MCT e Ministério da Agricultura.
A autoria do projeto é do Dnocs, Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), ambos vinculados à Secretaria da C&T do Ceará e pela Tecnologias Bioenergéticas (TecBio).
O programa Biodiesel e a Inclusão Social no Semi-Árido Nordestino deverá ser implementado pelo Ministério da Integração Nacional, via Dnocs, Ministério da Agricultura e Pecuária, MCT, Ministério da Reforma Agrária e Ministério das Minas e Energia com a Petrobras.
De acordo com o projeto, cada estado nordestino receberá incentivos para desenvolver uma área experimental de produção de sementes selecionadas de mamona com 450 hectares na altitude de 300 metros acima do nível do mar.
No Ceará, o cultivo será realizado na região da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte e municípios vizinhos. Em cada área será feito o plantio com sementes e tubetes de mudas para estudo da produtividade. A produção em consórcio com o feijão será difundida como opção de renda, com objetivo de suprir a carência de sustentação da agricultura familiar.
Um dos membros da equipe que elaborou o projeto, Arquimedes Bastos, do Nutec, disse que será formalizado um convênio do Dnocs, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, com os ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia e da Reforma Agrária para implementar a implantação das áreas de produção de mamona. Segundo ele, o plantio será realizado em áreas de sequeiro dos assentamentos do Dnocs.
Ariosto Holanda disse que cada unidade de produção de biodiesel terá capacidade para produção de 100 litros por hora.
O Instituto Centec vai entrar no programa na parte de capacitação e assistência técnica no interior, enquanto o Nutec com a Tecbio entram com a tecnologia de transformação do óleo de mamona em biodiesel, disse Arquimedes Bastos.
O projeto envolve toda a cadeia produtiva da mamona, do plantio de mudas à produção de combustível vegetal, e envolve todos os ministérios interessados na inclusão social com geração de renda, afirmou.
Flamínio Araripe