Agência Senado – Durante audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (05/02) a procuradora da república Débora Duprat afirmou que falta apenas a homologação do presidente da República para finalizar o processo de criação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, que ocupa quase dois milhões de hectares em Roraima. Na opinião de Débora Duprat, não cabe portanto mais discussão sobre a extensão das terras da reserva. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou que a homologação da reserva deve ser feita neste fim de semana.
A procuradora Débora Duprat afirmou ainda que, diferente do que o governador de Roraima, Flamarion Portela, havia dito, não há aumento no território a ser demarcado, apenas o território voltou a ser o do projeto original, que havia sido diminuído pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim. A Raposa-Serra do Sol abrigará as tribos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona e localiza-se na fronteira com a Venezuela e a Guiana.
– Há equívoco em imaginar que o momento da homologação é de discussão política. O território indígena é indisponível constitucionalmente e sua definição é antropológica – afirmou Débora Duprat.
A procuradora afirmou que existe um discurso sendo feito contra a homologação pleno de preconceito e discriminação, apontando os índios e as reservas como empecilho ao processo produtivo nacional. Na opinião da procuradora, quem faz esse discurso não conta com os índios como parte do estado e do processo de desenvolvimento.
– Temos um estereótipo arraigado do índio, condenando-o a uma selvageria que existe em poucas comunidades. É grande a incapacidade de ver o índio como brasileiro, participando do projeto nacional – afirmou.
Esse tipo de visão, disse a procuradora, é que gerou um grande movimento migratório em direção a Roraima. A senadora Fátima Cleide afirmou que muitas vezes a Amazônia é vista como um “deserto verde”, essas pessoas não percebem a riqueza que é a floresta em si nem dão valor a seus habitantes. O senador João Capiberibe (PSB-AP) lembrou que os índios solucionaram o problema de uso dos recursos naturais na Amazônia e que as tentativas de monocultura na região fracassaram, uma vez que o solo local não resiste a esse tipo de uso. A procuradora Débora Duprat afirmou ainda que não há ninguém melhor para defender as fronteiras do que as populações indígenas, porque vivem lá historicamente. “Desde a demarcação de território inanomami em área contínua nunca mais houve problemas nas fronteiras da região”, destacou.