Ministério do Meio Ambiente – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, anunciaram ontem (07/04) que a taxa de desmatamento da Amazônia para o período de agosto de 2002 a agosto de 2003 foi estimada em 23.750 km². A taxa é 2% superior à de 2001/2002, recalculada em 23.266 km². O dado positivo, segundo a ministra, é que o crescimento na devastação da Amazônia foi brecado, pois na aferição anterior, o crescimento da destruição da floresta chegou a 28%. Mesmo com a queda no ritmo de desmatamento, Marina Silva considera os índices ainda elevados.
A taxa de desmatamento é estimada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em 77 imagens de satélite de áreas críticas de desmatamento na Amazônia. Segundo a ministra, é preciso uma atuação conjunta da sociedade para reduzir o desmatamento na região. “Combater o desmatamento não é ação para poucos, é ação de país”, afirmou.
Ela destacou que diversas áreas de governo estão atuando no combate ao desmatamento na região, com recursos e pessoal disponibilizados por diversos ministérios. O orçamento do Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado em 15 de março, é de R$ 394 milhões. A expectativa da ministra é que as ações do governo propiciem a redução da taxa a partir de 2004. Entre as ações estão a intensificação da fiscalização, que será realizada de forma integrada com os ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, Fazenda e Defesa. “Sabíamos que o problema não podia ser resolvido em um ano. Preferimos atuar com ações estruturantes e esperamos dar uma resposta a partir de 2004”, disse a ministra Marina Silva.
Para o ministro José Dirceu, embora o ritmo do crescimento tenha sido estancado, as taxas ainda estão em patamares intoleráveis. Ele anunciou a assinatura do acordo de cooperação entre os ministérios que irá permitir a fiscalização conjunta.”Essas taxas são intoleráveis. Enfrentamos um problema que requer ação conjunta de governo”, afirmou o ministro.
Desmatamento acumulado – O desmatamento acumulado na Amazônia, calculado pelos critérios do Inpe, chega a 652.908 km², o equivalente a 16,32% da área de floresta da Amazônia. Estima-se que mais de 25% da área total desmatada na região amazônica, em torno de 165.000 km2, encontram-se abandonados ou sub-utilizados, muitas vezes em estado de degradação. Somente no Estado de Mato Grosso, há entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados. Este desperdício torna-se mais grave quando se considera que novas áreas continuam sendo desflorestadas para a expansão de atividades agropecuárias, sem a utilização adequada de grande parte das áreas já abertas.
Segundo dados do IBGE, 24% da Amazônia são reclamados como área privada; 29% são áreas legalmente protegidas, incluindo as Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e 47% são terras públicas ou devolutas com pequeno controle do poder público.