Agência Câmara – A produção de óleo diesel de origem vegetal – o biodiesel – no País foi o primeiro tema a ser estudado pelo Conselho de Altos Estudos Tecnológicos da Câmara, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE).
Em novembro do ano passado, o órgão realizou uma exposição e uma videoconferência sobre o assunto, reunindo especialistas e estudiosos de todo o País. No momento, o Conselho está trabalhando na edição do primeiro “Caderno de Altos Estudos”, que trará os resultados da videoconferência. Essa será a primeira de uma série de publicações que o órgão pretende lançar, uma para cada tema em estudo. Como resultado do estudo sobre biodiesel, foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei 3368/04.
Conheça o projeto
O PL 3368/04 obriga a adição de, no mínimo, 2% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O texto prevê a isenção de tributos federais para os agricultores familiares que cultivarem oleaginosas e tiverem capacidade de produzir até 100 toneladas por ano de biodiesel.
“Além de ser uma alternativa de combustível ecológico, não poluente, isso significará o começo de um programa efetivo de reforma agrária. Nós estaremos levando para o campo uma opção de trabalho com garantia de absorção da produção que essa terra vier a produzir”, explicou o presidente do Conselho, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE).
O biodiesel é um aditivo para motores de combustão interna derivado de fontes renováveis, como o dendê, a soja, a palma e a mamona. De acordo com o deputado Ariosto Holanda, o biodiesel puro reduz em até 68% as emissões de gás carbônico, em 90% as de fumaça, e elimina as emissões de óxido de enxofre. O parlamentar informa ainda que a queima dos combustíveis derivados do petróleo lança na atmosfera mundial mais de 6 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.
Reserva de mercado
O projeto determina ainda que as empresas distribuidoras de combustíveis criem uma reserva de mercado, comprando, pelo menos, 50% do biodiesel produzido. O texto também cria linhas de crédito específicas no Banco do Brasil e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o cultivo de oleaginosas por agricultores familiares e para o financiamento das instalações das cooperativas ou associações desses produtores.
A proposta remete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a tarefa de fiscalizar o percentual de adição do biodiesel ao óleo e de expedir um registro de funcionamento para as cooperativas e associações.
O projeto foi apensado ao PL 6983/02, que trata do mesmo assunto, e está sendo analisado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Reportagem – Mauren Rojahn e Márcio Salema
Edição – Natalia Doederlein