Agência Brasil – Uma Proposta Global de Desenvolvimento para a Transamazônica, a ser colocada em prática até 2013, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira (25) por uma comissão de agricultores, parlamentares e representantes de entidades da região Amazônica. O plano inclui não apenas o asfaltamento de 100 km da rodovia por ano, a partir de 2005, mas uma série de medidas destinadas a levar à população saneamento, energia, educação, segurança pública e agroindústrias, entre outros benefícios.
A audiência com o presidente da República será o principal evento de uma série programada para o período de 22 a 25 deste mês, em Brasília, numa ação denominada “Transamazônica: novo enredo para uma velha história”, segundo o deputado Zé Geraldo (PT/PA), que coordena o movimento.
Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o deputado revelou que R$ 341,3 milhões já estão assegurados no Plano Plurianual (PPA) para recuperação e asfaltamento da BR 230 – a Transamazônica –, mas para que saiam do papel será preciso aprovar uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada até o dia 8 de julho no Congresso.
A mobilização pretende sensibilizar o presidente Lula, ministérios e órgãos que têm atuação efetiva na região, além do Congresso Nacional, para a possibilidade de executar uma política de inclusão social na área da rodovia, que no Pará tem 1.660 km, dos quais apenas 140 asfaltados. Em nove anos, segundo o deputado Zé Geraldo, poderiam ser asfaltados 900 km do trecho Marabá-Itaituba, o mais populoso, mais produtivo e de maior tráfego no estado, e que tem apenas 60 km de asfalto, entre Marabá e Altamira. O custo seria de R$ 900 milhões, ou R$ 100 milhões para cada 100 km asfaltados por ano.
A ação em Brasília marcará os 34 anos da abertura da rodovia no Pará, em outubro de 1970. Dois anos depois, em 25 de agosto de 1972, a estrada era inaugurada pelo então presidente da República, general Garrastazu Médici, com uma grande festa no meio da selva. A idéia era promover o desenvolvimento da região rasgando a selva num percurso de 8.000 km, mas o sonho acabou a partir dos anos 80, quando os sucessivos governos se desinteressaram pelo projeto.
Mesmo diante do abandono a que a Transamazônica foi relegada nas últimas duas décadas, hoje 800 mil pessoas vivem ao longo do percurso que ela faz no Pará, onde corta 13 municípios: Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis e Jacareacanga.
O deputado Zé Geraldo lembra o início da colonização, nos anos 70, quando “o Incra arrastou para a região cinco mil famílias. Algumas foram assentadas e outras jogadas na floresta”. A rodovia foi planejada para começar na divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando por Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas e chegando a Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Peru.
“Falava-se em integrar a Amazônia com o Centro-Sul do país, em distribuir terras aos agricultores, em realizar na região parte de um projeto grandioso. Promessas que não foram cumpridas, restando às famílias a alternativa de criar seus próprios meios de sobrevivência, numa realidade dominada pela ausência de investimentos de recursos em setores sociais estratégicos, como estradas, transportes, energia elétrica, educação e saúde”, afirma o deputado Zé Geraldo.
Entre os projetos que poderão ser realizados no Pará está a criação de um pólo de cacau no Sul do Estado, para produzir sementes, nos municípios de Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. O Pará é o segundo maior produtor de cacau, superado apenas pela Bahia, graças à produção de Medicilândia e Brasil Novo. Em 2002, Medicilândia produziu 12 mil toneladas de amêndoas secas de cacau para produção de chocolate. Nesse mesmo ano, o cacau gerou R$ 12 milhões de ICMS para o governo do Estado.
Além da audiência com o Presidente Lula, a Comissão da Transamazônica já tem agendadas audiências nos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Casa Civil e Planejamento. Também irá ao Ibama, ao Incra e a Eletronorte.
Na quinta-feira (24), às 10h, haverá sessão solene na Câmara dos Deputados, comemorativa dos 34 anos de abertura da estrada, lançamento de vídeo sobre a região e abertura da exposição “Transamazônica: a fronteira do sonho”, da fotógrafa Paula Sampaio.
Jorge Wamburg