Agência Senado – Em audiência pública na Comissão das Questões Fundiárias nesta quarta-feira (16), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse ser favorável à criação de uma empresa para exploração mineral, que atue também em terras indígenas, conforme discussão que existe dentro do governo. Seria uma espécie de “mineralbrás”, mas, no ver de Gomes, teria de contar com uma orientação indigenista, para proteger os direitos dos índios e o meio ambiente.
Para o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a criação desse tipo de empresa traz preocupação, porque não se sabe como administrará a questão da exploração dos recursos minerais. Delcídio informou que a comissão está elaborando uma série de propostas para discussão com o governo.
– Não se trata de substituir a Funai pelo Senado. Será um processo interativo – explicou o senador.
Para o senador Augusto Botelho (PDT-RR), os índios devem ter autonomia para decidir sobre suas vidas, inclusive no que se refere à exploração dos recursos econômicos das reservas. O senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lamentou que não exista uma ação voltada à legalização da exploração dos minérios em terras indígenas. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) afirmou ser contra a exploração mineral nas reservas, em razão dos problemas ambientais que pode causar.
Nesta quinta-feira (17), os membros da comissão estarão em Rondônia juntamente com dirigentes a Funai para visitar reservas indígenas, inclusive a reserva dos Cinta Larga, local onde 29 garimpeiros foram mortos pelos indígenas.
Mércio informou que o processo de demarcação de reservas está bastante avançado, faltando a homologação de algumas áreas. Já estão definidos os limites de reservas que ocupam 22% do território amazônico e 12% do território brasileiro. Ele previu que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina e Mato Grosso será problemática porque os índios estão confinado em pequenas propriedades. A reunião da comissão foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).