A 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) abre nesta quarta-feira (18) as comemorações da Semana da Mata Atlântica, que se estende até o próximo domingo(22) na cidade de Campos do Jordão (SP). O Ministério do Meio Ambiente escolheu a Araucária, o pinheiro brasileiro, como tema desse ano.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de proteger o que resta das florestas com araucárias, vegetação típica do bioma (veja box). As araucárias ocupavam uma área de 200 mil quilômetros quadrados, localizada principalmente nos estados do sul do País. Atualmente restam menos de 3% da área original.
Durante a reunião, serão anunciadas medidas do governo federal e do governo do estado de São Paulo para proteção das florestas com araucárias. A secretaria do Conama vai discutir e avaliar as 29 resoluções que definem vegetação e orientam procedimentos de licenciamentos para as atividades florestais no bioma Mata Atlântica.
O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) poderá aprovar três novos editais. Com pelo menos R$ 23 milhões, o Fundo apoiará o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios da área de influência da rodovia BR-163, a recuperação de matas em margens de rios, de nascentes e outros mananciais, e ainda financiar pequenos. Também estão previstas reuniões e seminários para debater e propor ações para preservação do bioma e para afastar o risco de extinção das araucárias.
O bioma Mata Atlântica está reduzido atualmente a 7,84% de sua cobertura original que já se estendeu por 1,3 milhão quilômetros quadrados do território brasileiro. Apesar da devastação, ainda abrange 17 estados brasileiros e ainda abriga uma das mais altas taxas de biodiversidade do planeta, somando cerca de 20 mil espécies de plantas e 1650 de animais(veja quadro). A Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal e pelo decreto 750/93. Em 1999, outro decreto presidencial instituiu o dia 27 de maio como Dia da Mata Atlântica.
Nos seminários e reuniões, em Campos do Jordão, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, representantes de organizações não governamentais e cientistas discutirão estratégias de conservação e recuperação do bioma, apresentarão experiências de gestão nas unidades de conservação, experiências dos trabalhos realizados por ONGs e debaterão as propostas de monitoramento e fiscalização do bioma implantado pelo Ibama.
Com a Semana da Mata Atlântica, Além de apresentar e divulgar as medidas governamentais que estão sendo adotadas, o Ministério do Meio Ambiente quer mobilizar a sociedade brasileira para apoiar iniciativas que visem preservar o que resta da floresta com araucárias e atingir a meta do desmatamento zero no bioma Mata Atlântica.
Araucária, o pinheiro brasileiro – Árvore de tronco cilíndrico e reto de copas com bem características, dando um destaque especial à paisagem. A araucaria angustifolia chega a viver 700 anos, alcançando diâmetro de dois metros e altura de 50 metros. No sub-bosque da floresta ocorre uma complexa e grande variedade de espécies, como a canela, sassafrás, a imbuia, a erva-mate e o xaxim.
Originalmente ocupava 200 mil quilômetros quadrados do território brasileiro, abrangendo, principalmente os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas também aparecia nas partes elevadas das serras do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.