O Fundo de Revitalização do Rio São Francisco terá vigência de 20 anos. Para o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o fundo, deputado Fernando Ferro (PT-PE), esse prazo é suficiente para concluir ações de recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo. "A experiência britânica com o rio Tâmisa foi de 20 anos. Acredito que esse prazo atende às expectativas", avaliou Ferro.
O deputado acredita que, após aprovação na Comissão Especial da Câmara criada para examinar a PEC, a matéria terá tramitação rápida em plenário. "Porque é matéria de urgência", justificou. Fernando Ferro destacou que só com o fundo haverá regularidade no financiamento das ações de revitalização da bacia do São Francisco. "Será uma fonte contínua, não vulnerável a mudanças de governo e descontinuidade", definiu.
O Ministério do Meio Ambiente desenvolve desde 2004 o Programa de Revitalização da bacia do São Francisco. No primeiro ano, foram investidos R$ 17 milhões e, para este ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 88 milhões. As nascentes do rio São Francisco e de seus principais formadores estão nos planaltos de Minas Gerais. O rio desemboca entre Sergipe e Alagoas e tem uma extensão de 2.800 quilômetros. A bacia hidrográfica do rio tem 640 mil quilômetros quadrados e abrange os estados de Goiás, Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além do Distrito Federal.
A bacia do Velho Chico atinge 504 municípios e cerca de 14 milhões de habitantes. A degradação do rio se deve, principalmente, à industrialização – mais intensa na região metropolitana de Belo Horizonte; ao desmatamento – para dar espaço ao plantio agrícola e à pecuária; e ao uso do rio para abastecimento de água potável e para o despejo de esgoto. Estima-se que mais de 95% do volume de esgoto sejam lançados sem tratamento nos rios que formam a bacia. Além disso, 20 usinas hidrelétricas estão instaladas ao longo da bacia.