Brasília – A partir de agora, a população poderá acompanhar pela internet todas as ações governamentais relacionadas ao meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (Sinima), lançado hoje (8) pela ministra Marina Silva, será responsável pela organização, integração e compartilhamento de todas as informações obtidas pelos os órgãos dos governos municipal, estadual e federal que trabalham no setor.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o sistema será uma ferramenta importante nas ações de planejamento e na implementação correta das políticas públicas. Para Marina Silva, outro aspecto positivo do Sinima será a possibilidade de aproximar o cidadão das discussões que envolvem a preservação da natureza.
"Para participar, a sociedade precisa estar devidamente informada. Você não tem como interferir em um processo de planejamento público, da tomada de decisão por parte dos governos, se você não está devidamente informado", afirmou a ministra.
Segundo ela, trata-se de um processo consciente e articulado com a diretriz de política ambiental integrada e de controle e participação da sociedade. A ministra reafirmou que a participação da sociedade não é apenas para legitimar o que é feito pelo governo. "É para que, de fato, as pessoas possam participar na formulação, na implementação e na correção das políticas. E isso só é possível se as pessoas tiverem a informação de forma qualificada", disse Marina Silva.
A gerente executiva do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais, Esther Neuhaus, também acredita que a participação da população nas questões ambientais pode aumentar com a criação do sistema.
"Para nossas entidades e as comunidades afetadas, é importante para acompanhar como [está indo] a lei, na área de licenciamento, por exemplo, para verificar o andamento do processo, a liberação de licenças, acompanhar de fato como está indo o processo e cobrar dos órgãos ambientais as efetivas medidas. Esperamos, com isso, ter um avanço da participação popular, controle social e preservação ambiental", afirmou Esther.
Criado em dezembro de 2004, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e de organizações da sociedade civil.
O endereço eletrônico do novo sistema é www.mma.gov.br/sinima