Funai – Uma nova etapa de discussões sobre a cultura indígena e a necessidade de preservação de seus valores étnicos ocupou o Plenário 12 da Câmara dos Deputados por mais de cinco horas de palestras e debates. O tema central da audiência, “Direitos Humanos e Direitos Indígenas”, foi inicialmente abordado pelo arcebispo de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, que interpretou a luta pelos direitos dos índios como “uma causa perdida, na qual só se envolvem pessoas idealistas, economicamente hereges ou Quixotes enlouquecidos”. Ao seu lado, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, acrescentou: “Trata-se realmente da perdição de uma causa que também serve para fazer a redenção do homem”. Mércio foi firme em sua defesa pela obediência aos direitos indígenas e pelo resgate da dívida que o país contraiu com as comunidades indígenas desde o processo de colonização e genocídio da raça. “Nós não estamos derrotados, estamos vivos, o índio está vivo, sua população cresce ano a ano e este faz parte de uma nação superior que ainda está em construção”.
Para o presidente da Funai, o Brasil já atravessou todas as suas fases de destruição e ainda há resquícios da brutalidade da colonização contra os povos indígenas. “Ainda assim estamos convictos que este período de trevas já está se transformando em luz”. Mércio destacou ainda que o caminho do índio é um caminho de obstáculos e que esses obstáculos “estão sendo superados” porque a Funai também “faz parte desse caminho” e está ao lado dos índios. O Presidente da Funai voltou a defender o direito dos índios de defender e controlar suas terras e lamentou que os não índios ainda possuam pouca compreensão desse processo.
Raposa – Durante a audiência, da qual participaram o jurista Dalmo Dallari e diversos parlamentares que defendem a causa indígena, o deputado João Alfredo, do PT cearense, cobrou uma posição da Funai e do governo brasileiro sobre a homologação da terra indígena de Roraima Raposa Serra do Sol. “Creio que essa demora só serve para acirrar os ânimos de posseiros e índios e esta foi uma promessa (a homologação) de campanha do governo Lula”. João Alfredo considerou o relatório do deputado Lindeberg Farias (PT/RJ) “vergonhoso” porque propõe o fatiamento da terra e recusa a homologação por faixa contínua de terra, como propõe a Funai, e elogiou Mércio por sua luta em defesa dos índios.
O jurista Dalmo Dallari reafirmou sua posição em relação a proteção das comunidades indígenas e resgatou o tema da posse de terra citando a constituição federal de 1988. “Os que são contra a ocupação das terras indígenas pelos índios teriam de rasgar a constituição porque não se pode ignorar nossas leis”. Segundo o jurista, a constituição diz que os índios têm o direito de ocupar permanentemente as terras onde tradicionalmente habitam. “Os índios são as pessoas mais conservacionistas que conheço. Eles ocupam e preservam a terra para a sua reprodução física e cultural e a terra, para eles, não é um bem econômico. Os índios, no entanto, não atrapalham a economia, mas sim o lucro dos interessados em invadir suas terras”, finalizou, sob aplausos de lideranças indígenas e da maioria dos participantes.