Convênio amplia a fiscalização sobre a qualidade da água

Agência Brasil – Até o final de julho deve ser assinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Agência Nacional de Águas (Ana) convênio criando o Programa de Acreditação de Laboratórios de Análise da Qualidade da Água.

O diretor da Área de Regulação da Ana, Ivo Brasil, disse que o estabelecimento de uma rede de laboratórios acreditados, ou seja, credenciados pelo Inmetro, garantirá a confiabilidade dos resultados das análises das amostras de água no país.

Ele frisou que essa ferramenta terá uma importância ainda maior nos casos de lançamento de resíduos nos rios que venha a provocar contaminação e implique na aplicação de multas a empresas ou instituições por parte da Agência, porque esta terá bem fundamentado o conhecimento científico na análise técnica das amostras.

O convênio está em fase de conclusão na assessoria jurídica do Inmetro, informou Ivo Brasil. O chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios do Inmetro, João Carlos Antunes de Souza, adiantou que mesmo antes da assinatura do acordo entre as duas instituições, os laboratórios interessados em obter o credenciamento podem procurar o Inmetro para iniciar o processo de adequação ao requisito da acreditação.

Segundo Antunes, a procura pelo credenciamento deve começar pelos 30 laboratórios já credenciados pelo Inmetro no produto águas e efluentes antes da iniciativa da Ana de estabelecer o Programa de Acreditação, porque já estão com os sistemas de gestão da qualidade adequados.

Antunes esclareceu que a acreditação é um processo voluntário de reconhecimento da competência dos laboratórios para atender a uma demanda definida. Com a criação do programa, essa atividade passa a ser compulsória, isto é, os laboratórios que realizam estudos terão de ser obrigatoriamente acreditados pelo Inmetro. “Os 30 laboratórios já credenciados terão de ser acreditados para o objetivo definido no âmbito da Ana”, disse Antunes.

Alana Gandra

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