Agência Brasil – ABr – A partir deste mês, quatro comunidades indígenas na Paraíba, Bahia e Sergipe e uma comunidade remanescente de quilombo em Sergipe recebem escolas construídas com recursos do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC). As aldeias indígenas estão localizadas nos municípios de Baía da Traição e Marcação (PB), Pau Brasil (BA) e Porto da Folha (SE). Em Porto da Folha há também uma comunidade remanescente de quilombos que vai receber uma nova escola.
São as primeiras escolas indígenas construídas com recursos do Fundescola que ficarão prontas este ano, beneficiando um total de 600 alunos das etnias Potiguara, na Paraíba; Pataxó, na Bahia; e Xokó, em Sergipe. Em abril, foram inauguradas duas escolas em áreas remanescentes de quilombos nos municípios de Sítio do Mato e Carinhanha (BA).
O Fundescola repassou recursos para as secretarias estaduais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a construção de um total de 54 escolas para povos indígenas. Os recursos para a construção de seis outras escolas indígenas em Alagoas e três na Bahia foram repassados diretamente para a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela indicação das áreas consideradas prioritárias para a construção dos prédios escolares.
Serão 135 novas salas de aula, que vão beneficiar 7.860 alunos, com um investimento de R$ 11.079.642,73. Quanto às comunidades remanescentes de quilombos, o investimento foi de R$ 1.260.225,00 para a construção de cinco escolas nas zonas rurais dos municípios de Sítio do Mato (BA), Carinhanha (BA), Monte Alegre de Goiás (GO) e Porto das Folhas (SE).
As construções têm como base o Projeto Padrão-Espaço Educativo Rural. O projeto arquitetônico elaborado pelo Fundescola oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mínimos de funcionamento e boas condições de iluminação, ventilação e espaço. Depois de concluídas, as escolas serão equipadas com mobiliário e equipamento escolar testados e aprovados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Além das salas de aula, há banheiros, cantina, áreas destinadas à administração e um amplo espaço central para reuniões.
O projeto também prevê a construção da “Casa do Professor”, com dois quartos, banheiro e uma pequena varanda. A construção é necessária uma vez que as comunidades estão localizadas em áreas de difícil acesso e algumas não contam com professor indígena da própria aldeia. A contratação de professores, fornecimento de merenda e manutenção das escolas construídas serão garantidos pelos estados, para as escolas indígenas, e pelos municípios, para as escolas em áreas de remanescentes de quilombos.
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CBM