Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estão reunidas em Brasília. Elas vão apresentar nesta quinta-feira, 16, reivindicações a autoridades federais. A principal é o direito à terra.
Segundo Cícero Geripankó, os povos estão unidos reclamando por seus direitos.“Quando se fala de terra, [a reivindicação] é universal”, disse, nesta quarta-feira,15, em Brasília, durante seminário no Ministério Público Federal. “O riso e a lágrima de um têm que ser a razão de existência de outro”, ressaltou.
O secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sebastião Moreira, espera que as autoridades apareçam para receber as reivindicações nesta quinta-feira. Ele não está satisfeito com o rumo da política indigenista no país. “Infelizmente, esse governo está sendo um retrocesso na questão indígena”, disse. “Estou com 25 anos de trabalho no CIMI e nunca vi um período de ameaças tão grande aos direitos dos povos indígenas tanto no Congresso Nacional e sobretudo no Executivo”, completou.
Segundo o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, o trabalho do CIMI limita-se a denúncias vazias. “Nós estamos preocupados que eles tenham perdido o objeto de ação, que é a questão do índio em situação de dificuldade étnica. Com o governo Lula, nunca se conversou tanto com os índios e suas organizações e lideranças”, afirmou. Lustosa ressaltou a importância de defender o direito de posse de terra dos indígenas. “Esperamos que o Congresso garanta a manutenção dos diplomas legais que dão aos índios a garantia para que eles permaneçam na posse de suas terras”.
Entre os convidados para receber as reivindicações, estão representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Procuradoria Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
Além dos processos de demarcação de terras, os índios também trataram, durante o seminário no Ministério Público, da hidrovia Araguaia-Tocantins, da transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, de barragens, rodovias que passam por terras indígenas, do impacto da monocultura de soja ao redor das terras indígenas, da presença de fazendeiros nas áreas e de outros temas ligados à saúde e educação.
Uma das delegações presentes é do povo Pataxó. Uruçu Pataxó é uma das cinco lideranças da tribo presentes no encontro. Ele contou que há quatro anos os índios retomaram as terras no Monte Pascoal, na Bahia, e até hoje sofrem pela falta de regularização. No local, vivem cerca de 7.600 índios em 23 aldeias. Eles dividem o espaço com 436 fazendeiros que, segundo Uruçu, pagam pistoleiros para proteger as terras e impedir o acesso dos índios. “Para nós, a terra é nossa mãe, não podemos viver sem a terra. Se não tivermos a terra, nós não temos saúde, não temos educação, não temos nada”, disse o pataxó.
Uruçu contou que mesmo com os problemas, eles lutam para manter as tradições e incentivar o jovem a não sair da aldeia. Há nas terras dois professores de português e dois de cultura indígena.
Luciana Vasconcelos e Daniel Dutra
Visão Rota Brasil Oeste
Apesar da promessa de homologar os cerca de 145 processos de reinvidicação de terras indígenas até o final do mandato, o governo Lula tem-se mostrado lento para certas decisões envolvendo a questão. Um exemplo é a homologação de Raposa Serra do Sol, terra indígena que beneficiaria 15 mil índios em Roraima. O ato, somente uma assinatura do presidente, foi uma promessa de campanha até hoje não cumprida e que tornou-se uma batalha judicial. Por outro lado, a Funai vem sendo fortalecida com a reativação do Conselho Indígena, realização de concursos públicos e outras ações. Permanece a expectativa.