O Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei de Biossegurança. Por falta de quorum (presença mínima de deputados em plenário durante a votação), o relator da proposta, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pediu que o projeto fosse retirado da pauta. “É uma frustração para mim, para todos os produtores que plantam soja e para os que estão doentes”, declarou Suassuna. “Gostaria de ter votado, mas queria o debate e sem senadores em plenário não dava para votar a matéria”, ressaltou.
Para o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Segundo o parlamentar, a aprovação pelas comissões técnicas mostra “o sentimento do Senado” em relação aos transgênicos, o que respaldaria a edição de medida provisória (MP) autorizando o plantio. Suassuna também concorda: ‘Não posso decidir pelo governo mas, se for necessário, acho que a MP poderá ser editada”.
Ontem, sessão conjunta das três comissões técnicas do Senado – de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – aprovou o projeto que libera o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no país.