A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig, assinam nesta quinta-feira um acordo viabilizando recursos adicionais para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), além do montante previsto no Plano Plurianual de Investimentos. O evento será no Centro de Convenções Israel Pinheiro (Setor de Áreas Isoladas Sul, Conjunto A), em Brasília (DF), a partir das 8h. Confira a programação abaixo.
De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o PNRH deve ser concluído no segundo semestre de 2005, quando será votado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O Plano trará informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.
Durante o evento, a ministra Marina Silva assinará portaria instalando doze Comissões-Executivas Regionais para elaboração do Plano Nacional de Recrusos Hídricos, uma para cada região hidrográfica brasileira (veja abaixo). As Comissões, formadas por representantes da sociedade cívil, de usuários de água, dos sistemas estaduais de recursos hídricos e do governo federal, serão responsáveis pela condução dos debates regionais para construção do PNRH. Na quinta e na sexta-feira, as Comissões-Executivas Regionais realizam sua primeira reunião conjunta.
Regiões Hidrográficas Brasileiras
1. Atlântico Sul
2. Uruguai
3. Paraná
4. Atlântico Sudeste
5. Paraguai
6. Atlântico Leste
7. São Francisco
8. Atlântico NE Oriental
9. Parnaíba
10. Tocantins Araguaia
11. Atlântico NE Ocidental
12. Amazônica