O presidente Luiz Inácio da Silva continua determinado a concluir a demarcação de todas as terras indígenas até o final do seu mandato. Em menos de dois anos de gestão o presidente já havia homologado 33 terras indígenas, com o total de 4.858.124 hectares. Ontem, 27, o presidente assinou a homologação de mais 14 terras indígenas, com uma superfície total de 2.337.924 hectares. Assim, o Governo Federal chegou à marca de 47 terras indígenas homologadas em 7.196.048 hectares de terras para índios de diversas regiões e etnias do país.
Das terras indígenas homologadas ontem, 11 estão localizadas no Amazonas, as outras no Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Duas delas merecem especial destaque, não pelo seu tamanho, mas pela sua história como palco de luta dos índios e da própria Funai para consumar a sua demarcação. A primeira, Panambizinho, pela resistência histórica dos índios Kayowá que, apesar de todas as pressões e até mesmo das violências sofridas, conseguiram manter-se, em apenas 60 hectares, enquanto persistiam na busca para reaver as suas terras, tituladas indevidamente pelo Governo Federal, em 1943, face a criação da Colônia Agrícola Núcleo de Dourado, pelo Governo Getúlio Vargas.
Aos poucos os índios foram alijados de suas terras, que foram entregues a colonos. A presença dos Kayowá em Panambizinho, no entanto foi confirmada por cinco atestados fornecidos, em 1949, por cidadãos de Dourados, com firma reconhecida no Cartório de 1º Ofício da cidade, um dos quais afirmava que a aldeia já existia antes de 1900.
Reconhecimento
Em 1993 a Funai constituiu um Grupo de Trabalho para proceder a identificação da Terra Indígena Panambizinho e esse apurou que a demarcação das terras reivindicadas pelos índios, 1.273 hectares, era completamente justificada. Em 1995, o então Ministro da Justiça, Nelson Jobim, assinou, no centro da Aldeia Panambizinho, Portaria Declaratória que reconhecia aos índios Kayowá uma área com superfície de 1.273 hectares. Mas apesar de, oficialmente, passarem a ter direito a essas terras, não puderam tomar posse delas, em função da grande resistência dos colonos.
A demarcação da Terra Indígena Panambizinho só ocorreu após inúmeras negociações com colonos e índios e contou com a participação decisiva do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do presidente da Funai, Mércio Gomes, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, do Incra, da Prefeitura Municipal de Dourados, do Ministério Público Federal e do Gabinete do Deputado Federal João Grandão (PT/MS), que culminou com o reassentamento dos colonos em uma área indicada pelo Incra e previamente acordada com esses.
Perseverança
A segunda terra que melhor simboliza a luta dos índios para recuperar as áreas invadidas foi Krikati, no Maranhão. Apesar dos primeiros relatos sobre a existência dos índios Krikati na região, em 1854, o primeiro estudo de identificação e delimitação dessa terra indígena deu-se apenas em 1976. O Grupo de Trabalho constituído para esse fim apresentou uma proposta de apenas 62.350 hectares. Por insistência dos índios, novos estudos foram feitos, em 1979, que apurou uma área de 130.000 hectares. Por último, tendo em vistas as perícias antropológicas determinadas pela Justiça, verificou-se que a área dos Krikati girava em torno de 138 mil hectares.
Mas a demarcação não pôde ser concretizada em função da resistência dos habitantes da cidade de Montes Altos, e de políticos regionais, que impediram, por diversas vezes, que as equipes da Funai, e até mesmo do Serviço Geográfico do Exército, pudessem realizar o seu trabalho.
A demarcação de Krikati feita pelos indigenistas da Funai, Cláudio Romero e Porfírio Carvalho, entre outros. O processo de finalização da demarcação de Krikati contou com o apoio da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney. A governadora colocou à disposição da Funai uma equipe de policiais federais e um helicóptero, além de atuar politicamente em todas as frentes para que a demarcação se concretizasse. Sem o apoio de Roseana, a demarcação não teria sido possível e muitas mortes teriam acontecido. A Terra Indígena Krikati tem uma superfície de 144.726 hectares.
As terras indígenas homologadas ontem (27) são:
1. A Terra Indígena Alto Tarauacá, de índios isolados, está situada nos municípios de Feijó e Jordão (AC) e possui uma superfície de 142.619 hectares. Portaria Declaratória: 369/MJ/23.04.01
2. A Terra Indígena Deni, dos Deni, está situada nos municípios de Humaitá e Tapauá(AM) e possui uma superfície de 1.531.303 hectares. Portaria Declaratória: 952/MJ/16.10.01
3. A Terra Indígena Diahui, da etnia Diahui, está situada no município de Humaitá (AM) e possui uma superfície de 47.354 hectares. Portaria Declaratória: 367/MJ/23.04.01
4. A Terra Indígena Kkikati, dos Krikati, está situada no municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão e Sítio Novo (AM e possui uma superfície de 144.775 hectares. Portaria Declaratória: 328/MJ/08.07.92
5. A Terra Indígena Kumaru do Lago Ualá, dos índios Kulina, está situada no município de Juruá (AM) e possui uma superfície de 80.036 hectares. Portaria Declaratória: 358/MJ/23.04.01
6. A Terra Indígena Lago Jauari, dos Mura, está situada no município de Manicoré (AM) e possui uma superfície de 12.023 hectares. Portaria Declaratória: 824/MJ/11.12.98
7. A Terra Indígena Lauro Sodré, da etnia Tikuna, está situada no município de Benjamin Constant (AM) e possui uma superfície de 9.478 hectares. Portaria Declaratória: 172/MJ/04.03.02
8. A Terra Indígena Nova Esperança do Rio Jandaiatuba, dos índios Tikuna, está situada no município de São Paulo de Olivença (AM) e possui uma superfície de 20.003 hectares. Portaria Declaratória: 1010/MJ/07.11.01
9. A Terra Indígena Panambizinho, dos Guarani Kayowá, está situada no município de Dourados (MS) e possui uma superfície de 1.272 hectares. Portaria Declaratória: 1.560/MJ/13.12.95
10. A Terra Indígena Paraná do Arautó, dos índios Mura, está situada no município de Itacoatiara (AM) e possui uma superfície de 5.915 hectares. Portaria Declaratória: 290/MJ/17.04.00
11. A Terra Indígena Rio Jumas, da etnia Juma, está situada no município de Careiro (AM) e possui uma superfície de 9.482 hectares. Portaria Declaratória: 289/MJ/17.04.00
12. A Terra Indígena Rio Urubu, dos povos Mura, está situada no município de Itacoiatiara (AM) e possui uma superfície de 27.354hectares. Portaria Declaratória: 294/MJ/17.04.00
13. A Terra Indígena Sepoti, dos índios Tenharim está situada nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM) e possui uma superfície de 251.349 hectares. Portaria Declaratória: 296/MJ/17.04.00
14. A Terra Indígena Torá, dos povos Tora e Apurinã, está situada nos municípios de Manicoré e Humaité (AM) e possui uma superfície de 54.961 hectares. Portaria Declaratória: 293/MJ/17.04.03.
Terras homologadas até 27 de outubro:
01. A Terra Indígena Boa Vista, dos índios Mura, está situada no município de Careiro da Várzea (AM) e possui uma superfície de 337 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
02. A Terra Indígena Guató, dos Guató, está situada no município de Corumbá (MS) e possui uma superfície de 10.984 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
03. A Terra Indígena Jamináwa do Rio Envira, dos povos Kulina, está situada no município de Feijó (AC) e possui uma superfície de 80.618 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
04. A Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, dos índios Kwazá, está situada no município de Parecis (RO) e possui uma superfície de 16.799 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
05. A Terra Indígena Limão Verde, da etnia Terena, está situada no município de Aquidauana (MS) e possui uma superfície de 5.377 hectares. Foi homologad
a em 10.02.2003.
06. A Terra Indígena Nonoai/Rio da Várzea, dos índios Kaingang e Guarani, está situada nos municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul (RS) e possui uma superfície de 16.415 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
07. A Terra Indígena Paumari do Lago Marahã,, dos Paumari e Apurinã, está situada no município de Lábrea (AM) e possui uma superfície de 118.777 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
08. A Terra Indígena Varzinha, dos índios Guarani M’Biá, está situada nos municípios de Caraã e Maquiné (RS) e possui uma superfície de 776 hectares. Foi homologada em 10.02.2003.
09. A Terra Indígena Córrego João Pereira, dos indígenas Tremembé, está situada nos municípios de Acaraú e Itarema (CE) e possui uma superfície de 3.162 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
10. A Terra Indígena Apipica, dos índios Mura, está situada no município de Careiro da Várzea (AM) e possui uma superfície de 652 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
11. A Terra Indígena Fortaleza do Castanho, também dos Mura, está situada no município de Careiro da Várzea (AM) e possui uma superfície de 2.756 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
12. A Terra Indígena Itaitinga, dos índios Mura, está situada no município de Autazes (AM) e possui uma superfície de 135 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
13. A Terra Indígena M’Biguaçu dos índios Guarani Nhandeva e M’biá, está situada no município de Biguaçu (SC) e possui uma superfície de 59hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
14. A Terra Indígena Padre, dos índios Mura, está situada no município de Autazes (AM) e possui uma superfície de 798 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
15. A Terra Indígena Patauá, dos índios Mura, está situada no município de Autazes (AM) e possui uma superfície de 615 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
16. A Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã, dos índios Paumari e Apurinã, está situada no município de TapauáAM) e possui uma superfície de 22.970 hectares. Foi homologada em 05.05.2003.
17. Terra Indígena Xakriabá Rancharia, dos Xakriabá está situada nos municípios de Itacarambi e São João das Missões (MG) e possui uma superfície de 6.798 hectares. Foi homologada em 05 de maio de 2003.
18. Terra Indígena Moskow, dos índios Wapixana está situada no município de Bonfim (RR) e possui uma superfície de 14.212 hectares. Foi homologada em 30 de maio de 2003.
19. Terra Indígena Boqueirão, dos índios Makuxi e indivíduos Wapixana está situada no município de Alto Alegre (RR) e possui uma superfície de 16.354 hectares. Foi homologada em seis de junho de 2003.
20. Terra Indígena Badjonkore, dos índios Kayapó está localizada nos municípios de Cumaru do Norte e São Félix do Xingu (PA) e possui uma superfície de 221.981 hectares. Foi homologada em 23 de junho de 2003.
21. Terra Indígena Cuiu-Cuiu, dos Miranha está localizada no município de Maraã (AM) e possui uma superfície de 36.450 hectares. Foi homologada em 23 de junho de 2003.
22. Terra Indígena Jacamim, da etnia Wapixana e indivíduos Aturaiu está localizada nos municípios de Bonfim e Caracaraí (RR) e possui uma superfície de 193.380 hectares. Foi homologada em 23 de junho de 2003.
23. Terra Indígena Muriru, também dos Wapixana está localizada nos municípios de Bonfim e Cantá (RR) e possui uma superfície de 5.555 hectares. Foi homologada em 23 de junho de 2003.
24. Terra Indígena WaiWai, dos povos WaiWai, Mawayana, Xeréu e outros está localizada nos municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza e São Luiz (RR) possui uma superfície de 405.698 hectares. Foi homologada em 23 de junho de 2003.
25. Terra Indígena Munduruku, dos índios Munduruku está localizada no município de Jacareacanga (PA) possui uma superfície de 2.381.795 hectares. Foi homologada em 25 de fevereiro de 2004.
26. Terra Indígena Caieiras Velha II, dos Tupinikin e Guarani M’Biá, está localizada no município de Aracruz (ES) e possui uma superfície de 57 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
27. Terra Indígena Coata-Laranjal, dos Muduruku e Saterá-Mawé, está localizada no município de Borba (AM) e possui uma superfície de 1.153.210 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
28. Terra Indígena Fortaleza do Patauá, da etnia Apurinã, está localizada no município de Manacapuru (AM) e possui uma superfície de 743 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
29. Terra Indígena Igarapé Grande, dos índios Kambeba, está localizada no município de Alvarães (AM) e possui uma superfície de 1.539 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
30. Terra Indígena Juma, dos índios Juma, está localizada no município de Canutama (AM) e possui uma superfície de 38.351 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
31. Terra Indígena Porto Praia, dos índios Tikuna está localizada no município de Uarini (AM) e possui uma superfície de 4.769 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
32. Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, dos índios Tenharim está localizada no município de Manicoré (AM) e possui uma superfície de 87.413 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.
33. Terra Indígena Tupã-Supé, dos índios Tukuna, está localizada nos municípios de Alvarães e Uarini (AM) e possui uma superfície de 8.589 hectares. Foi homologada em 19 de abril de 2004.