Agência Brasil – ABr – O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Ministério da Justiça, discute neste momento, no Ministério, a violação aos direitos da criança e do adolescente indígena, especificamente aquelas que sofrem abuso sexual ou são assassinadas. “Esses delitos são cometidos tanto por membros da comunidade indígena quanto por pessoas de fora da comunidade, que moram em cidades vizinhas”, informou o presidente do Conselho, Cláudio Augusto Vieira da Silva, para quem é preciso adequar o Estatuto da Criança e do Adolescente à legislação específica para os índios, “porque às vezes o que é crime para a gente é um costume para eles”.
O Conanda criado em 1994 e é composto por 20 membros – 10 da sociedade civil e 10 do governo. Há três anos, é presidido por um representante da sociedade civil. Durante a reunião, será eleito o vice-presidente que, de acordo com Cláudio Augusto, deverá ser Denisa Paiva, do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça – portanto, representando o governo federal.
Roberta Melo
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GM