Os consumidores agora já podem utilizar sabonetes, xampus e muitos outros produtos que contém óleo de palma com a consciência limpa. Os participantes do terceiro Fórum Global sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO), que reuniu representantes de produtores, compradores, processadores, instituições financeiras e ONGs, aceitaram uma série de critérios para a produção responsável de palma ou dendê, como é mais conhecido no Brasil. A Rede WWF, uma das organizações fomentadoras do processo de diálogo, agora vai se empenhar em convencer as empresas a implementar os critérios o mais rápido possível para garantir a conservação da biodiversidade das florestas tropicais em todo o mundo, valiosas tanto para o ser humano quanto para as espécies animais.
Conhecidos como "Os Princípios e Critérios para Produção de Óleo de Palma Sustentável do RSPO", os critérios dão às empresas as linhas gerais necessárias para produção de palma de maneira socioambientalmente correta e responsável. Essa ratificação foi resultado de um ano inteiro de processo participativo envolvendo vários atores da cadeia produtiva.
O óleo de palma é utilizado em muitos produtos consumidos no dia-a-dia como sabonetes, barras de chocolate, sorvetes, refeições prontas congeladas e margarina. Pode também ser usado para a produção de biocombustíveis. A demanda por óleo de palma tem aumentado significativamente a nível mundial e as plantações cobrem uma área de 11 milhões de hectares no planeta. A produção global deve dobrar até 2020.
No Brasil, as plantações de palma ou dendê ocupam cerca de 40 mil hectares e grande parte da produção está localizada na região Amazônica. Na Malásia e Indonésia, os maiores produtores mundiais, práticas agrícolas implementadas de maneira incorreta já custaram muito ao meio ambiente. O crescimento deste setor industrial, em muitas regiões do mundo, tem impactado negativamente a biodiversidade das florestas tropicais, pressionando as espécies que lá habitam. O desmatamento com queimadas para preparar o solo para produção, são práticas comuns no Brasil e em parte da Ásia, o que causa graves problemas de saúde.
A produção de óleo de palma sustentável é a melhor maneira para atender a crescente demanda mundial pelo produto sem causar mais prejuízo para as pessoas e para o meio ambiente. "A ratificação dos critérios do RSPO é um passo importantíssimo na direção certa e isso só foi possível porque todo o setor trabalhou junto", afirma Denise Hamú, Secretária Geral do WWF-Brasil.
A iniciativa de construir o RSPO foi da Rede WWF junto com outros parceiros em 2003. A última reunião do grupo terminou quarta-feira, em Singapura. O desafio agora é fazer o mesmo com a produção de soja que, no Brasil, é a commodity mais importante do país. O primeiro Fórum Global sobre Soja Responsável (RTRS) aconteceu este ano, em Foz do Iguaçu. O próximo está previsto para 2006.
"Os resultados do RSPO nos incentivam a continuar trabalhando de forma integrada para estabelecer critérios também para a produção de soja responsável. Apesar de termos realidades diferentes e a soja ser uma cultura anual e não perene como o Dendê, é importante aprender e multiplicar os resultados positivos do RSPO", afirma Ilan Kruglianskas, coordenador do Projeto Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil.
Critérios do RSPO (para produção de óleo de palma):
Princípio 1: Compromisso com a transparência
Princípio 2: Obediência à legislação
Princípio 3: Compromisso com a viabilidade econômica e financeira de longo prazo
Princípio 4: Uso de melhores práticas por produtores e processadores
Princípio 5: Responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade
Princípio 6: Respeito aos direitos de empregados, indivíduos e comunidades afetados pela produção e processamento
Princípio 7: Responsabilidade na implantação e desenvolvimento de novas áreas para produção
Princípio 8: Compromisso para melhoria contínua nas áreas-chave da atividade