Agência Brasil – O que têm em comum cidades como Ouro Preto, Diamantina (MG),
Goiás (GO), Salvador (BA) Olinda (PE), São Luís (MA), Brasília (DF) e São Miguel
das Missões (RS)? São reconhecidas como Patrimônio Histórico Mundial pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
mas muitas vezes os próprios moradores desconhecem que têm de preservar a
história dessas cidades, repletas de monumentos como fontes, praças, igrejas e
casas.
Neste mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
pretende apresentar um Plano Diretor de Gestão Compartilhada, com o objetivo de
promover ações articuladas nos diversos níveis da administração pública. A
intenção é dividir a fiscalização e as obrigações de preservação com as cidades
que são patrimônio da humanidade.
Em estudo realizado em 2002, durante o seminário internacional Reabilitação
Urbana de Sítios Históricos, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do
Iphan, Marcelo Brito, já havia trazido a público as preocupações com a
preservação de áreas urbanas de valor histórico-cultural. Como resultado do
seminário, ele publicou o documento “Pressupostos da reabilitação urbana de
sítios históricos no contexto brasileiro”, onde nota o início de uma preocupação
maior por parte dos agentes governamentais, nas experiências urbanísticas, com a
preservação desses sítios.
Urgência
Já naquela época, Brito sugeria novos modelos e estratégias de gestão para
enfrentar o problema da preservação sustentável do patrimônio cultural urbano.
“No Brasil, apesar das tentativas realizadas ao longo das últimas três décadas,
da busca de formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio,
reconhece-se cada vez mais a urgência quanto à articulação da política cultural
com as demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades, como as de
desenvolvimento urbano, do meio ambiente, da educação, do turismo, entre
outras”, dizia o texto.
Muitas mudanças ocorreram de lá para cá e hoje, além da articulação do poder
público, Brito destaca a necessidade de regulamentar o trânsito de automóveis
nesses locais como fundamental para garantir a preservação do patrimônio
histórico. Ele ressalta que a maioria dos prédios foi construída num período em
que não existiam veículos pesados e que a trepidação é extremamente prejudicial,
causando contrações nas estruturas. “É esse o ponto: a dimensão do tráfego
pesado e, por outro lado, a natureza das construções, que podem ser mais sólidas
ou mais frágeis. Tem que ser levada em conta cada situação particular”,
explicou.
O diretor do Iphan lembra o caso ocorrido em Ouro Preto, onde por duas vezes
o mesmo chafariz foi atingido por um caminhão, no centro histórico da cidade.
Segundo ele, a situação de Ouro Preto está sendo analisada e deve servir de
exemplo para outras cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional. Uma
delas é Olinda, onde a própria população tomou a iniciativa de proibir a
circulação de veículos pesados. “Na parte alta da cidade, a mobilização dos
moradores pela causa conseguiu impedir a circulação de veículos”, ressaltou
Brito.
Marina Domingos
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