Agência Brasil – ABr – O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil está preparando uma série de produtos e atividades para apresentar na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida no Brasil como Rio+10. A Cúpula começa amanhã (26) e vai até 4 de setembro, em Joanesburgo, África do Sul, com o objetivo de avaliar os resultados obtidos no meio ambiente global desde a Rio 92.
Na quarta-feira (28), será realizado um evento paralelo no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, situado na Vila de Ubuntu, montada especialmente para a conferência. O painel “Amazônia e Mata Atlântica – Uso Sustentável e Preservação por meio do Programa Piloto de Proteção às Florestas do Brasil” ocorrerá das 17 às 21h30. Tendo como moderadora a pesquisadora Muriel Saragoussi, da Fundação Vitória Amazônica, o painel será aberto pela secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti.
Principal programa de cooperação internacional para promover formas inovadoras de proteção das florestas tropicais, o Programa Piloto tem entre os seus principais resultados a identificação de 93 terras indígenas na Amazônia Legal o apoio à demarcação e regularização de 149 áreas habitadas por povos indígenas, no total de 30 milhões de hectares. Essas ações, empreendidas pelo Projeto de Proteção às Populações e às Terras Indígenas (PPTAL), incluem ainda o desenvolvimento de metodologias inovadoras de demarcação, de vigilância comunitária e de diagnóstico etnoambiental. Além do evento paralelo, o Programa Piloto terá um totem no estande do Brasil na Conferência.
Outro exemplo de avanço obtido foi no âmbito do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais para o combate a desmatamentos. A combinação das tecnologias de sensoreamento remoto e sistemas de informação georreferenciada foi a base para o sistema de licenciamento ambiental implementado em Mato Grosso. De uma área total de sete milhões de hectares de propriedades rurais do estado, cinco milhões estão em processo de licenciamento e os dados são cruzados com os obtidos anualmente a partir do monitoramento por satélite. O resultado é que, do biênio 1998/1999 para 2000/2001, conseguiu-se uma redução de 32% no índice de desmatamento no estado.
Em uma combinação de duas áreas da conferência – uso sustentável dos recursos naturais e combate à pobreza – o programa tem excelentes resultados a apresentar graças ao trabalho do Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A). Desde 1995 foram financiados 188 projetos de produção sustentável, 144 deles na Amazônia e 44 na Mata Atlântica. Entre estes está o projeto de exploração sustentável de ostras no Bairro do Mandira, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. O projeto é um dos 25 finalistas do Prêmio Iniciativa Equatorial 2002, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foram beneficiadas 48 famílias quilombolas (descendentes de escravos) por meio da associação local de moradores. O projeto concorre com outros 25 de todo o mundo (11 deles da América Latina), no prêmio que objetiva identificar iniciativas de parcerias comunitárias de redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade.
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