O segundo aniversário do Protocolo de Quioto, em 16 de fevereiro de 2007, é um marco positivo quando o mundo inteiro está discutindo as mudanças climáticas. O tratado é o único no mundo que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa e constitui também a base para uma ação global cada vez mais eficaz contra as mudanças climáticas nas próximas décadas. Mas a primeira fase do Protocolo de Quioto termina em 2012 e é necessário que a comunidade global se articule para dar prosseguimento ao acordo e se esforce para evitar o aumento da temperatura do planeta.
“Por isso, é importante que os países membros da convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima cheguem a uma decisão ainda este ano sobre os principais pontos da segunda fase do tratado pós 2012, que são o estabelecimento de metas de redução mais rigorosas para os países desenvolvidos e a inclusão de contribuições na redução de emissões pelos países em desenvolvimento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
“É fundamental que os países em desenvolvimento assumam metas voluntárias de redução de acordo com a característica de cada país e contribuam efetivamente para melhorar o clima do planeta”, explica Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. No caso da China e da Índia, o maior problema é a queima de combustíveis fósseis, sobretudo no setor de energia. Já no Brasil, as queimadas oriundas do desmatamento são responsáveis por 75% das emissões brasileiras, o que torna o país o 4º maior poluidor do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Indonésia.
As negociações feitas em torno da segunda fase de Quioto apontam para metas mais rigorosas para os países desenvolvidos, 30% de suas emissões devem ser reduzidas até 2020, considerando como base suas emissões no ano de 1990. “Só por meio deste grande esforço coletivo é que poderemos vislumbrar um aumento de temperatura média do planeta inferior a 2ºC, minimizando os impactos das mudanças do clima nesta e nas futuras gerações” completa Suassuna.
História do Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto, assinado pela primeira vez há 10 anos, só começou a vigorar em 2005, quando 139 países o ratificaram demonstrando a real intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 países mais a União Européia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns países que poluem muito, como os Estados Unidos, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto.
Segundo o acordo, os países industrializados que ratificaram o protocolo devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012. O compromisso conjunto de redução das emissões de gases de efeito estufa soma 5,2%. Cada país tem uma meta diferente dentro da meta global.
Participantes podem reduzir as emissões nacionalmente e/ou podem usar as vantagens dos chamados "mecanismos de flexibilização" (Comércio de Emissões, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Implementação Conjunta), como também usar o carbono absorvido nos chamados "sumidouros", como florestas e terras agrícolas, para compensar suas necessidades de redução. Punições serão aplicadas aos países que não cumprirem suas metas.
Atualmente o Protocolo de Quioto não prevê qualquer meta obrigatória para países em desenvolvimento. No entanto, os países em desenvolvimento têm a obrigação de calcular seus inventários e desenvolver políticas e medidas que reduzam suas emissões.