O WWF-Brasil acredita que a decisão anunciada hoje pelo governo federal de dividir o Ibama em dois órgãos inspira cuidado e preocupação, devido à falta de informações disponíveis para a sociedade e debate. A reestruturação do órgão já era algo discutido e desejado pela sociedade há muito tempo. Porém, é preciso lembrar que esta mudança está sendo feita no momento em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acusam o Ibama de ter uma “atitude pouco eficiente” em relação aos licenciamentos ambientais.
O WWF-Brasil lembra que o licenciamento ambiental é um instrumento de avaliação da viabilidade de uma obra e deve ser feito de forma séria, transparente e participativa, como prevê a legislação do país. O licenciamento deve poder julgar se a obra é ou não viável ambientalmente para o país e contribuir para a melhoria do desenvolvimento do projeto. Todas as obras de infra-estrutura devem ser analisadas com profundidade, pois afetam ecossistemas inteiros, a vida de pessoas e, muitas vezes, o clima de todo o planeta.
Nesse momento em que se discute a expansão da matriz energética brasileira, é fundamental ressaltar que existem várias opções para o país quando se trata em geração de eletricidade. Uma das alternativas é a utilização do potencial de biomassa (geração de energia por meio do bagaço da cana-de-açúcar) do sudeste do país, hoje em torno de 8 mil MW, mais que toda a geração da usina do rio Madeira. Isso, se considerarmos a produção atual de cana-de-açúcar, sem nenhuma expansão. Por outro lado, é importante destacar que o país utiliza menos de 1% do que os ventos podem gerar de energia elétrica. Este total está em torno de 30 GW, representando cerca de um terço da capacidade total de geração de energia instalada atualmente no Brasil.
A questão hoje não é discutir a matriz elétrica na perspectiva de uma oposição entre grandes hidrelétricas versus nucleares ou térmicas, mas sim o modelo de desenvolvimento almejado para o país. O importante é discutir todas as opções viáveis e sustentáveis para garantir a segurança energética, evitando obras faraônicas que consomem bilhões, deslocam populações inteiras e destroem ecossistemas. É preciso que o Brasil dê o exemplo ao mundo e adote um modelo de desenvolvimento eficiente, limpo e sustentável, considerando a eficiência energética e a geração descentralizada de eletricidade.