O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, vai presidir interinamente o recém-criado Instituto Chico Mendes, autarquia federal responsável por executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza.
O novo órgão foi criado com a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que passará a ser presidido, também interinamente, por Bazileu Alves Margarido Neto, chefe de gabinete da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Em entrevista coletiva para anunciar os nomes, a ministra disse que as escolhas foram feitas para “assegurar isenção” e para que “não haja disputa” no processo.
Tanto Margarido Neto como Capobianco acumularão a presidência interina com as funções que já exercem no ministério. Bazileu Alves Margarido Neto também ficará responsável pela Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama. O órgão manterá suas atribuições de fiscalização, autorização do uso de recursos naturais e licenciamento ambiental.
Eles permanecem no cargo durante 90 dias, até que o processo de estruturação dos dois órgãos seja concluído. “Ambos assumirão cumulativamente essas funções até para que não haja nenhum processo de disputa entre os dois presidentes em relação a esses processo de formação. É desse forma que se faz processos públicos para evitar qualquer tipo de direcionamento ou de tendenciosidade”, destacou Marina Silva.
A ministra negou que as nomeações interinas estejam relacionadas a supostas dificuldades políticas enfrentadas por ela dentro do governo. “Em hipótese alguma”, afirmou, acrescentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao convidá-la para permanecer no cargo no segundo mandato, não colocou "qualquer dificuldade quanto à composição da equipe”.
“A equipe está sendo composta por mim, com pessoas que atuam no setor ambiental, de diferentes segmentos e pessoas que já estavam comigo no Ministério do Meio Ambiente”, completou Marina Silva. Na estrutura do Ibama, falta anunciar quem será o novo diretor de Licenciamento Ambiental. Segundo a ministra, a definição sobre o nome deve sair ainda hoje.
De acordo com ela, o desmembramento do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes são mudanças que visam reforçar a gestão ambiental no país, “para que possamos estar a altura da crise que estamos atravessando em relação aos grandes desafios ambientais do planeta e particularmente de um país como o Brasil”.
Veja a seguir outros diretores anunciados pela ministra Marina Silva:
Instituto Chico Mendes:
Diretor de Conservação da Diversidade – Rômulo José Fernandes Barreto Mello*
Diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral – Marcelo Françoso*
Diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais – Paulo Oliveira*
Diretora de Planejamento, Administração e Logística – Silvana Canuto (até então no Ministério da Justiça)
*eram diretores do Ibama
Ibama:
Diretor de Uso da Biodiversidade e Florestas – Antônio Carlos Hummel (era da Diretoria de Florestas, que deixou de existir)
Diretor de Proteção Ambiental – Flávio Montiel (permanece no cargo)
Diretor de Planejamento, Administração e Logística – José Augusto Martinez Lopes (antes era interino)