Agência Brasil – ABr – A Comissão Nacional de Professores Indígenas reúne-se a partir de amanhã, até o dia 13, no Ministério da Educação, para avaliar o desenvolvimento do Programa de Capacitação em Educação Escolar Indígena para Técnicos Governamentais e a implementação dos Parâmetros em Ação da área.
Além dessas tarefas, a comissão vai participar de um seminário com técnicos da Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e os procedimentos administrativos da secretaria sobre licitação e liberação de recursos para projetos educacionais nas aldeias.
O Programa de Capacitação de Técnicos Governamentais é uma parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais que começou em agosto de 2001 e será concluído até o final de 2002. Os objetivos são desenvolver competências, conceitos e habilidades entre os técnicos que desempenham papel de gestores nos sistemas de ensino, para a consolidação da Educação Escolar Indígena no Brasil. O público-alvo são técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, das universidades ligadas à questão indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O programa tem dois módulos, de 40 horas cada, onde são discutidos desde os fundamentos antropológicos e lingüísticos, a origem, pluralidade e diversidade cultural e social dos povos indígenas, até a legislação escolar e a pedagogia que é específica e diferenciada.
O Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, lançado em maio de 2002, está organizado num conjunto de 12 módulos que serão desenvolvidos em 265 horas. É uma proposta de formação continuada, visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais: leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação, e reflexão sobre a prática pedagógica, que objetivam o ensino e a aprendizagem nas escolas indígenas.
Criada pela Portaria Ministerial 1.290, de 27 de junho de 2001, para subsidiar as ações voltadas para a Educação Escolar Indígena, a Comissão Nacional de Professores Indígenas é formada por 13 professores indígenas de Tocantins, Roraima, Espírito Santo, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Acre, Pernambuco e Mato Grosso.