Agência Câmara – Em seu primeiro ano de mandato, o futuro Governo terá menos recursos para a área ambiental. A proposta orçamentária para 2003, que vai ser discutida logo depois das eleições, prevê R$ 1,635 bilhão para a gestão ambiental, 26% a menos do que foi previsto no Orçamento de 2002.
Investimentos Baixos
Durante a Rio+10, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que reuniu em Johannesburgo chefes de Estado e representantes de governos nacionais, o Brasil liderou as iniciativas para que os países ricos e pobres investissem mais recursos na área ambiental nos próximos anos. Mas, no contexto interno, o Governo brasileiro vem aplicando cada vez menos recursos em meio ambiente.
Em 2001, o Orçamento para o meio-ambiente do Governo Federal equivalia a 0,39% do total do Orçamento Geral da União. Em 2002, caiu para 0,168%, e os gastos federais com a política ambiental, no primeiro semestre, foram inferiores a 5% do que está previsto para este ano.
Entre as instituições envolvidas com a execução orçamentária para o meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve um índice de execução global de 32%; o Ministério executou 6,85%; o Fundo Nacional do Meio Ambiente, 4,6%; e a Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 3,8%.
Os responsáveis pela baixa execução da política ambiental são os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Para compatibilizar os gastos do Governo com o cumprimento das metas do superávit primário definidas nos acordos de ajuste fiscal com o FMI, os ministros da área econômica fizeram cortes no Orçamento federal, contingenciando boa parte dos recursos para a área ambiental.
Por Sylvia Fonseca/ DA