Agência Câmara – A Medida Provisória 2186/01 editada pelo Governo considera patrimônio genético as informações de origem genética contidas em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo desses seres vivos e de extratos obtidos desses organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ (no lugar), inclusive domesticados, ou mantidos em coleções, desde que coletados no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.
Também são patrimônio a informação ou prática de comunidade indígena ou local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético (conhecimento tradicional associado); e, ainda, o acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza.
Complexidade Ecológica
O Brasil é o país mais rico do mundo em patrimônio genético. 20% do número total das espécies terrestres vivem em território brasileiro. São cerca de 56 mil espécies de plantas superiores já descritas, que correspondem a cerca de 22% do total mundial. Em relação aos animais, o País abriga a maior diversidade biológica do mundo, em dois grupos: mamíferos, que representam 27% do total mundial; e peixes, com mais de três mil espécies de água doce, duas vezes mais do que em qualquer outro país. Quanto aos anfíbios, o Brasil está em segundo lugar, com 517 espécies, e em terceiro lugar em aves. São 1.677 espécies. Estima-se que existam no território brasileiro entre cinco e dez milhões de insetos, a maior parte ainda não descrita pela ciência.
Os seis biomas do país
A diversidade biológica brasileira está distribuída em seis biomas. São eles:
– A Floresta Amazônica, maior floresta tropical remanescente do planeta, que representa 40% de toda cobertura de florestas tropicais do mundo, com 3,7 milhões de km2 em território brasileiro;
– O Cerrado, incluindo campos rupestres, com cerca de dois milhões de km2, que é a maior área de savana em um único país;
– A Mata Atlântica, que se estende do Nordeste ao Sul do País em área de cerca de um milhão de km2, e é um dos mais importantes repositórios de diversidade biológica brasileira, pois inclui campos de altitude, restingas, mangues, florestas de araucária e campos sulinos;
– A Caatinga, com vastas extensões semi-áridas, matas decíduas (que se desprendem facilmente) e remanescentes de florestas úmidas, com área de aproximadamente 1 milhão de km2;
– O Pantanal Mato-Grossense, que representa a mais significativa área úmida do mundo, com cerca de 140 mil km2 em território brasileiro;
– Os biomas costeiros e marinhos, que ocupam cerca de 3,5 milhões de km2 sob jurisdição brasileira, com águas frias nas costas sul e sudeste (zona argentina) e águas quentes, nas costas leste, nordeste e norte, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que incluem recifes de coral, dunas, áreas úmidas, lagoas, estuários e manguezais.
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Por Antônio Carlos Silva/PR