Agência Brasil – ABr – Uma sessão plenária com a presença do médico e sanitarista sul-africano Solomon Benatar; do sanitarista e ex-senador italiano, Giovanni Berlinguer; e do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, abriu hoje de manhã o primeiro dia de discussões do VI Congresso Mundial de Bioética, que se realiza até domingo (3) na Academia de Tênis de Brasília.
Em seu discurso, Volnei Garrafa, também presidente do Congresso, destacou a necessidade de trazer para a pauta de discussão da bioética problemas persistentes nos países pobres do hemisfério sul que são renegados nas abordagens bioéticas tradicionais, feitas por representantes de países desenvolvidos.
Dentre esses problemas persistentes, Garrafa elenca “a exclusão social e a concentração de poder; a globalização econômica internacional e a evasão de divisas das nações mais pobres para os países centrais; a inacessibilidade dos grupos economicamente vulneráveis às conquistas do desenvolvimento científico e tecnológico e a desigualdade de acesso das pessoas pobres aos bens de consumo básicos indispensáveis à sobrevivência humana”.
Segundo Débora Diniz, professora do Instituto de Medicina Social em Bioética, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a bioética pode ser definida como um projeto de intervenção política em saúde. “Ela lida com questões como aborto, eutanásia, células-tronco, mercado de órgãos visando o estabelecimento de um consenso acadêmico e governamental. Para tudo aquilo que a sociedade já tem definição, como por exemplo as vacinas, não há necessidade de discussões éticas ”, explica.
Débora salienta que esse consenso não pode ser determinado por uma regra ou legislação sem que seja discutido e absorvido pela sociedade. “Simplesmente, proibir o aborto por uma lei, não significa que a questão esteja eticamente resolvida”, acrescenta. Ela lançou hoje, no evento, o livro “O que é bioética”, pela editora Brasiliense, na coleção Primeiros Passos.
Para Garrafa, essas duas vertentes da bioética, a persistência de problemas sociais nos países em desenvolvimento e o surgimento de outras questões provocadas pelo avanço da ciência e da tecnologia, fundamentarão as discussões do congresso. A expectativa do professor da Universidade de Brasília (UnB) é que a realização de um encontro desse nível no país motive o governo federal a criar uma Comissão Nacional de Bioética, entidade pluralista e multidisciplinar, de caráter consultivo e ligada à Presidência da República. (Hebert França)