Funai – Quinze lideranças indígenas dos cinco continentes discutiram com representantes do Banco Mundial (Bird), nos dias 17 e 18 passados, em Washington, as propostas da instituição a serem empregadas no desenvolvimento de projetos sociais em comunidades indígenas de todo o mundo. As lideranças, após analisarem o documento apresentado pelo Bird – Versão Preliminar Políticas Operacionais (OP 4.10) -, sugeriram alterações para que o Banco atenda melhor as comunidades indígenas. Representando o Brasil, esteve presente o coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.
Entre as principais mudanças pedidas pelos líderes está a forma de reconhecimento pelo Banco de quem seriam os povos indígenas que, conseqüentemente, seriam atendidos pelos projetos. Pela OP 4.10, a presença, em grau variado, de alguns critérios definiriam o reconhecimento: a presença de instituições políticas e sociais; sistemas econômicos primordialmente dirigidos para a cultura de subsistência; um idioma indígena; apego aos territórios ancestrais e aos recursos naturais existentes neles; e a auto- identificação como grupo cultural distinto e a ratificação por parte de outros grupos dessa identidade. Em contraposição, as lideranças explicaram a importância do critério da auto-identificação ser o ponto principal de definição, já que existem algumas etnias que não falam mais a língua nativa, etnias que não vivem mais em seus territórios tradicionais, além das nômades ou semi-nômades. Reivindicaram ainda que o Banco aprove projetos sociais apenas com o consentimento das comunidades indígenas envolvidas. Outro ponto importante foi o pedido para que o Banco Mundial reconheça os direitos internacionais dos povos indígenas, apresentados em documentos como a Convenção 169 da OIT, o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração Universal sobre os Direitos Humanos e outros.
As lideranças ressaltaram que a mesa redonda promovida pelo Bird é um passo importante para a continuação dos esforços em favor de um sistema de desenvolvimento internacional que conserve e proteja os direitos dos povos indígenas. Vilmar Guarany lembra que o diálogo aberto com Banco Mundial é um muito importante e torna possível o aprofundamento das negociações. No dia de encerramento do evento, os líderes entregaram um documento ao Banco, que terá até junho de 2003 para dar um parecer em relação às alterações apresentadas. (Vanessa Silva)