Pró-Ambiente incentiva produção sustentável familiar na Amazônia

Agência Brasil – ABr – Quinhentas famílias assentadas na região Noroeste de Mato Grosso aderiram ao Pró-ambiente – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia, com o compromisso de prestar os serviços ambientais, a partir de janeiro de 2003. Os agricultores se comprometem a trabalhar para evitar ou reduzir queimadas, reflorestar e adotar sistemas agroflorestais, restabelecer as funções dos ecossistemas e conservar a biodiversidade e o solo. As famílias serão recompensadas com remuneração ou abatimento do financiamento para a produção.

O programa abrange os nove estados da Amazônia Legal e atenderá 12 mil famílias. Em Mato Grosso, na região Noroeste, foram selecionadas 200 famílias do município de Juína, 100 de Castanheira, 100 de Juruena e 100 de Cotriguaçu.

O Instituto Pró-Natura, organização não governamental de pesquisas e estudos ambientais dará assistência técnica, visando a certificação ambiental. O Instituto atua na região há uma década, incentivando o desenvolvimento sustentável no projeto de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas florestas do noroeste de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema),

O Pró-Ambiente é direcionado a produtores familiares da Amazônia Legal, voltado para a produção em sistemas equilibrados, com manejo integrado dos recursos naturais em toda a unidade de produção. É executado através dos sub-programas de crédito ambiental e de serviços ambientais. O crédito ambiental é de até R$ 20 mil, ou até R$ 800 mil por associação ou cooperativa. O financiamento é amortizado em dez anos, após cinco anos de carência, podendo ainda ter 40% de abatimento se obtida a certificação ambiental.

Os recursos são provenientes dos fundos de capital, de apoio e ambientais. O fundo de capital é constituído pelos créditos agrícolas existentes no mercado – como os dos Fundos Constitucionais e Pronaf. Os fundos de apoio e ambientais contam com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, do Banco Mundial, do BNDES, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de multas cobradas de empresas.

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